No Orçamento Participativo, cantoria une população com defensores públicos em Tianguá
“Companheira me ajude, que eu não quero andar só. Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”. Setenta pessoas de mãos dadas cantam o hino do Movimento Feminista e dão início a quarta audiência pública do Orçamento Participativo (OP) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realizada em Tianguá, na manhã da sexta-feira, 08. O canto iniciado pela coordenadora do Movimento Ibiapabano de Mulheres, Liliane de Carvalho, foi entoado durante uma roda de dança conduzida por movimentos sociais de São Benedito, Sobral, Tianguá e Viçosa e pelos defensores públicos presentes no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tianguá.
O momento inicial teve ainda a participação do colaborador da Defensoria Pública do Ceará, Wilson Alves, que dividiu com a população uma música que ele mesmo compôs sobre o Orçamento Participativo. “Bom dia, com alegria, saúdo a todos junto à Defensoria. É com amor e com prazer que todos juntos fazemos o OP”, entoa a música que foi pensada carinhosamente para o momento.
Durante a roda, a defensora pública de Camocim, Sofia Frota Albuquerque, foi empossada e abençoada pelas três mães de santo Marta Maria Barbosa Orlando, Ana Kécia Alves Gaspar e Rosa Maria Barbosa. “Aqui reforço um compromisso que eu já havia estabelecido no início da minha carreira. Estar com a população nesse momento é deixar público o real sentido da minha atuação. É fortalecedor e me incentiva cada vez mais”, declarou.
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A defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha, guiou a apresentação do momento. “É sempre muito prazeroso esse contato direto com a população, onde temos a oportunidade de ouvi-los e nos desafiarmos a cumprir cada vez mais o que tem sido demandado a nós, afinal, vem deles e é para eles que desempenhamos nosso trabalho”. As audiências do Orçamento Participativo têm o objetivo de viabilizar a oportunidade de fala da população e ouvir suas demandas quanto aos gastos da instituição. O defensor público e coordenador das Defensorias do Interior (CDI), Ricardo Batista, em sua fala, reforçou a importância das audiências como um espaço de aprendizado que irrompe as desigualdades e leva o acesso à justiça. Os defensores de Serra de Ibiapaba, Oderman Medeiros, Rafael Piaia e Samuel Filgueiras, reiteraram a importância do Orçamento Participativo na localidade da Serra da Ibiapaba e deram boas-vindas à população presente.
O defensor público Igor Barreto em sua fala trouxe um questionamento à população: “Se eu estou com fome, vou ao mercado. Se estou com sede, peço água. Se me falta direitos, a quem eu recorro?”. O defensor destacou a importância da aproximação com a população. “Vocês são o que cura a Defensoria Pública de um mal terrível, que é tornar a estrutura rígida, parada e sem ser conhecida. Dizem que um grande carvalho, ou uma grande árvore, quando dá um vento forte, cai. Mas o bambu, em uma situação assim, ele verga, mas não quebra. A Defensoria verga, mas não quebra. A luta faz a gente balançar, parece que vai quebrar, mas fica. É um defensor público para dar conta de quase 40 mil pessoas. Quem dá conta disso? A gente verga, mas não quebra”, disse.
Povo fala – Das demandas apresentadas pela população estão o aumento do número de defensores públicos no interior, a abrangência do programa Defensoria em Movimento em outras cidades do Estado e mais ações de educação em direitos. “É muito oportuno estar neste espaço de diálogo, sobretudo, para entender que não é só a realidade da minha cidade que passa pelo problema de não ter Defensoria ainda. Quero deixar registrado o quanto isso é prioridade para a população e que temos esperança de que as demandas apontadas aqui hoje sejam atendidas”, diz a moradora de São Benedito, Maria Lurdes.
A integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tianguá (STR), Francisca Sousa, ressaltou a felicidade em receber um evento e quanto é importante para a população a atuação da Defensoria Pública na garantia de direitos. “Que este espaço que a Defensoria cria seja também um espaço nosso. Um espaço de construção para trabalhadoras e trabalhadores”. Outra moradora Liliane de Carvalho propôs que o trabalho da Defensoria se expanda. “Vamos ver a possibilidade dos defensores públicos atuarem dentro das escolas públicas com, por exemplo, um curso de dois anos com os estudantes do Ensino Médio. Aquele aluno que aprende sobre seus direitos e também ensina sua mãe e seu pai”, pediu.
A ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará, Merilane Coelho, encerrou o momento de fala agradecendo a presença dos defensores públicos que estiveram presentes e propôs a realização de mais formação em Direitos Humanos para quem quer ser defensor. “Precisamos garantir que durante o concurso público para defensores públicos se consiga preparar melhor pra que os candidatos compreendam o papel da Defensoria Pública e as questões do povo. Raça, gênero, etnia, classe, criminologia feminista, compreender essas estruturas de desigualdade, justiça ambiental são, por exemplo, temas importantes para o direito de resistência e atuar em defesa do que estão passando nossas comunidades”, pondera.
