Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A letra da canção “Pequena memória para um tempo sem memória”, do cantor e compositor Gonzaguinha é declamada pela defensora pública Mayara Mendes, na manhã desta quarta-feira (11). A obra foi escrita na década de 1980, mas continua ecoando na atualidade, ao falar sobre lutar por um mundo mais humano e com justiça social. Uma luta de “braços esquecidos que fizeram os heróis” e de uma luta que muito se assemelha com a missão da Defensoria Pública.

Emoção e discursos de compromisso com a valorização do defensor público e pela defesa da população vulnerável. Foi assim a sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública que deu posse a Elizabeth Chagas para o cargo de defensora pública geral do Ceará. A solenidade do Egrégio Conselho Superior da Defensoria aconteceu no auditório da sede da instituição, acompanhada por mais de 200 pessoas, dentre autoridades, defensores públicos e a sociedade civil. Estiveram presentes o governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, a presidente do tribunal de justiça em exercício, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a vice-procuradora geral de justiça do Estado do Ceará, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, a vice-presidente da OAB Ceará Ana Vládia Martins Feitosa, e Maria da Penha, representando a sociedade civil.

Ao longo de 22 anos da instituição, seis mulheres se revezaram no comando do órgão (somente um homem comandou a casa por dois anos). Os últimos quatro anos teve como defensora geral Mariana Lobo, que fez um balanço de sua administração nos biênios 2016/2019. “Enfrentamos um período singularmente desafiador. A grave crise econômica, a instabilidade de uma política que enfraquece os direitos fundamentais, a intensa polarização da sociedade e o controle fiscal do estado são apenas alguns dos fatores que fizeram com que a gente tivesse que nos reinventar, encontrar saídas, teses, novas receitas e, principalmente, equilíbrio e diálogo para o desenvolvimento da Defensoria. Enquanto buscávamos novas saídas, a população abraçou a instituição. A Defensoria foi reconhecida em pesquisas nacionais, em prêmios, ganhou seu lugar de destaque nos tribunais e em nossas portas milhares e milhares de pessoas trouxeram em seus saquinhos plásticos os documentos e a confiança na solução de seus problemas, cheias de esperança de um futuro de mais direitos. Tenho a grata satisfação de dizer que foi com muita determinação e criatividade, buscando novas ferramentas de gestão, que conseguimos crescer e a Defensoria de hoje não é a mesma de quatro anos atrás. Saltamos de 500 mil de pessoas beneficiadas para quase um milhão, em 2019, com um olhar atento e solidário para sociedade”, frisou.

O governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, destacou em seu discurso a atuação da Defensoria Pública, órgão que atua em defesa da população carente do Ceará. “Estou aqui para dizer que eu acredito e confio na Defensoria Pública do Estado, porque ela olha é para os pobres, olha para as pessoas que mais precisam e isso para mim é o mais importante. Queria aqui agradecer a parceria da Defensoria. Eu sou daqueles que acredita que ninguém faz nada sozinho, que tudo precisa ser construído coletivamente. A gente está no desafio de garantir direitos a população, garantir mais eficiência no serviço público, garantir o atendimento às demandas da população e a Defensoria tem sido uma grande parceira nisso”, destacou o governador.

Camilo Santana falou ainda sobre o trabalho realizado de Mariana Lobo à frente da Defensoria e os desafios para Elizabeth Chagas. “Pode ter certeza que você honrou o compromisso como defensora geral pelo trabalho, pela defesa e, principalmente, pelas melhorias que você fez a essa instituição, para a defesa do povo mais pobre e que mais precisa no estado do Ceará. E desejar sorte a Elizabeth. Eu não tenho dúvidas que pelo seu perfil, pela sua competência, você vai cumprir com muito mérito essa nova função de presidir essa instituição. Conte conosco para que a gente possa debater, dialogar e fortalecer cada vez mais a Defensoria. Parabéns e sucesso! Essa é uma instituição respeitada pela população e de muita credibilidade, e nós precisamos acima de tudo ter um Defensoria que olhe sempre para as pessoas mais vulneráveis e que sempre seja uma defensora da democracia, da inclusão social. Viva a Defensoria”, ressaltou Camilo.

A defensora pública geral do Ceará Elizabeth Chagas é a quarta mulher sucessivamente a gerir a Defensoria, reconhecida pelo seu engajamento no movimento feminista cearense, por sua atuação no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem). Natural da Paraíba, Elizabeth fez questão de destacar isso em seu discurso. “Hoje me sinto uma mistura de paraibana com cearense. Sai de terras paraibanas para construir uma história de vida e amor no Ceará. Da terra de Augusto do Anjos e Ariano Suassuna para a terra de Bárbara de Alencar e Patativa do Assaré. Do NEGO corajosamente escrito na bandeira da Paraíba ao primeiro estado em que a abolição se deu. Posso dizer que a coragem me acompanha por estes caminhos”, destacou Elizabeth.

Em sua oratória, Elizabeth Chagas ainda frisou a importância de crescimento.“A Defensoria em que acredito é pautada nos seus serviços, deve manter laços fortes com a comunidade e não pode se apequenar diante das dificuldades. Deve se manter a voz na defesa dos mais vulneráveis – parcela crescente de um país que aprofunda nas desigualdades sociais. Acreditamos que para os muitos desafios que nos chegam precisamos construir pontes, dialogar e buscar saídas e caminhos. Como lembrou o jornalista Érico Firmo, ‘regredimos como civilização, andamos para trás como seres humanos. Em sentido oposto, a Defensoria Pública se ergue’. E é com esta Defensoria Pública de pé que recebo esta gloriosa missão, com a disposição de lutar e de assegurar uma casa mais forte e que saiba abrigar os muitos necessitados de justiça, mas que também saiba acolher seus pares, para que a balança da justiça seja de fato isonômica, com equilíbrio das forças, orçamento e estrutura”, destacou.

Coube à defensora pública e conselheira eleita do Consup, Aline Lima de Paula Miranda, dar as boas vindas à nova defensora geral em nome no Egrégio Consup. “Árdua é a missão de qualquer um de nós, defensores públicos que diariamente, na linha de frente, no corpo a corpo, está no presídios, nas comunidades, nos fóruns e tribunais do nosso estado. Portanto,  precisamos ter no âmbito interno, em nossa retaguarda, uma instituição gerida com espírito agregador capaz de nos manter protegidos, determinados e nos estimular cada vez mais ao bom combate, diante da tamanha dificuldade que é defensoriar nesse país tão elitista e excludente”, discursou.

Além de Aline Miranda, o Consup foi formado por Leonardo Antônio de Moura Júnior, José Laerte Marques Damasceno, Luís Fernando de Castro da Paz, Túlio Iumatti Ferreira, Sheila Florêncio Alves Falconeri,  Amélia Soares da Rocha e Antônia Mendes de Araújo, ouvidora da Defensoria.

A defensora pública e presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) Amélia Rocha, aproveitou a oportunidade para falar sobre a parceria entre a Associação e administração da Defensoria Pública. “Estaremos de mãos dadas, cada um com sua missão, para que seu mandato seja o melhor que possa ser contribuindo para que vire realidade o desejo, garantindo a visibilidade dos problemas dos vulneráveis”, frisou.

Participaram ainda da solenidade as seguintes autoridades: a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, as ex-defensoras públicas gerais Maria Amália Passos Garcia e Francilene Gomes, a assessoria dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Governo do Estado, Camila Silveira, o secretário executivo da  Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD),  Régis Gurgel do Amaral, o secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a representante da Ouvidoria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Ingrid Viana, o secretário de Turismo de Fortaleza, Rodrigo Pereira, a controladora da Assembleia Legislativa, Silvia Helena Correira, os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Adelineide Viana, os deputados estaduais Walter Cavalcante e Nezinho Farias e  a vereadora Larissa Gaspar.

Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, João Alfredo, a representante da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará  Andrea Rossati, o representando o Instituto Terre Des Hommes, Renato Pedroza, a representante da Casa da Mulher Brasileira, Camila Rodrigues, a representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Marti Silva, a representante do CEDECA, Marina Araújo, a representante da FUNCI, Régia Delgado.

Sobre Elizabeth Chagas

Elizabeth Chagas é defensora pública estadual desde 2006. Titular do Núcleo de Habitação e Moradia. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação Dos Defensores Públicos do Ceará por quatro anos. Ocupou o cargo de secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 2016-2019. É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, agente de integração no Conselho de Governança Fiscal do Estado  e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha. Sua atuação já foi reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça pelo projeto Mulher sem Medo, em 2015.