Núcleo da Defensoria Pública de Aracati realiza mutirão carcerário
Os defensores públicos atuantes na comarca de Aracati realizaram mutirão de análise processual dos presos da Cadeia Pública da cidade. Durante duas semanas, todos os processos foram analisados pela equipe composta por defensores públicos e estagiários de Direito do núcleo.
De acordo com a defensora pública do Núcleo da Defensoria Pública de Aracati, Ana Mônica Amorim, a força-tarefa aconteceu em várias etapas. “Primeiramente solicitamos ao diretor da cadeia a relação de todos os presos, a partir daí realizamos uma pesquisa em quais varas estavam tramitando os processos. Por fim, solicitamos a essas varas que disponibilizassem os processos físicos para que pudéssemos realizar a análise dentro do nosso núcleo”.
Ainda de acordo com a defensora, a opção em realizar a análise dos processos na sede da instituição deu-se ao fato da superlotação da cadeia. “Só existe uma cadeia em Aracati, que ainda recebe presos de distritos da região, onde mais de 170 pessoas estão encarceradas. As condições são precárias e além disso, as fugas são constantes. Recentemente foi encontrado um buraco dentro da cadeia que dava acesso à área externa. A situação é urgente e é preciso uma atuação constante e efetiva”, destacou Mônica.
Durante o I Mutirão Carcerário de Aracati foram analisados 156 processos das 1ª e 2ª Varas; apresentadas 67 petições na 1ª Vara; realizados 28 pedidos de relaxamento/revogação de prisão; foi dado entrada a um habeas corpus e realizados 4 respostas à acusação. “Analisando os processos, percebemos que muitos estão encarcerados de forma abusiva, estão presos além do período que realmente deveriam passar. Nossa expectativa é que daqui a dois meses rever todos esses processos e, se for o caso, entrar com habeas corpus”, finalizou a defensora pública.
