Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir do dia 31 de março, a Defensoria Pública do Ceará vai realizar audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2018, por meio do II Orçamento Participativo. Nesta segunda edição, a iniciativa ganhará ainda mais força ao realizar seis audiências, levando a caravana do orçamento Participativo também para a Região dos Inhamuns, ao mesmo tempo em que apresentará para a população de todo o Estado as sugestões que foram incorporadas às atividades da Defensoria Pública como resultado direto do I Orçamento Participativo, realizado no ano passado. Os encontros ocorrerão nas macrorregiões defensoriais do Cariri, no Crato, Litoral Leste, em Aracati, Sertão de Sobral, em Sobral, Sertão Central, em Quixadá, Sertão do Inhamuns, em Tauá, Grande Fortaleza, em Fortaleza.

A Defensoria Pública é a primeira instituição do Sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular.
“Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça a importância desse trabalho construído coletivamente, com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade a essas pessoas”, pontua a defensora pública geral, Mariana Lobo.

Consulta Pública

Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública, de 16 de fevereiro a 13 de março. Ao todo, 1577 pessoas preencheram o formulário e sugeriram 22 temas prioritários, entre eles: a necessidade de ampliação do número de defensores públicos, da educação em direitos, além de uma maior atuação da Instituição no interior do Estado.

“Após a análise das propostas colocadas, construiremos um formulário base, que será preenchido durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, para que a população escolha os eixos prioritários de atuação para a Defensoria Pública”, explica a defensora pública e assessora institucional da Defensoria, Michele Camelo.

De acordo com a defensora pública, a ideia é sempre envolver o cidadão em todas as etapas do Orçamento Participativo e ampliar cada vez mais a iniciativa, dando uma maior capilaridade à escuta da população e aproximando sempre mais a Defensoria Pública dos seus assistidos.

– Veja o calendário das audiências públicas:

A) 1ª Audiência Pública

Município Sede: Crato
Local: Centro de Convenções do Cariri, Av. Padre Cícero, 4400, Muriti.
Dia:31/03/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Crato, Juzeiro do Norte, Barbalha, Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari;

B) 2ª Audiência Pública

Município Sede: Aracati
Local: Escola Profissionalizante Elsa Maria Posto Costa Lima, R. José de Alencar, 1930, Nossa Sra. de Lourdes, Aracati.
Dia: 07/04/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

C) 3ª Audiência Pública

Município Sede: Sobral
Local: Centro de Educação à Distância do Ceará, R. Iolanda P. C. Barreto, 138 – Derby Clube, Sobral.
Dia:05/05/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jeriocoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará; Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

D) 4ª Audiência Pública

Município Sede: Quixadá
Local: UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá. Rua Juvêncio ALves, 660, Centro.
Dia: 11/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.

D) 5ª Audiência Pública

Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – Auditório. Rua Temistocles Fialho, 170, Centro.
Dia: 25/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.

E) 6ª Audiência Pública

Município Sede: Fortaleza
Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Dia: 10/06/2017 (sábado)
Hora: A partir das 08h

Municípios Participantes: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.