Ouvidoria da Defensoria Pública participa do debate na Câmara Federal dos Deputados
A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará esteve presente no Café com Elas, projeto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Federal dos Deputados, em Brasília. A roda de conversa ocorreu na sala da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na última terça-feira, 07 de agosto, dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos. A roda de conversa ouviu os movimentos sociais, dialogou com mulheres e recebeu as demandas das organizações da sociedade civil.
A ouvidora da Defensoria Pública do Ceará, Merilane Coelho, esteve no evento, juntamente com a ouvidora da Defensoria da Bahia, Vilma Reis e a ouvidora do Distrito Federal, Patrícia Almeida. Na ocasião foi dado destaque a Defensoria por ser a única instituição a possuir Ouvidorias formadas pela sociedade civil, possibilitando a promoção da qualidade dos serviços prestados. “Apresentamos o atual cenário da Defensoria e a constituição da Ouvidoria Externa e a importância da construção desses espaços de diálogo, de comunicação permanente da sociedade com as instituições do sistema de justiça, sendo formadas por integrantes da sociedade”, aponta
A conversa ocorreu no dia em que estava sendo comemorado os 12 anos de Lei Maria da Penha. “Durante a roda de conversa nós apresentamos a situação da violência doméstica nos nossos estados e o que as Defensorias Públicas vem fazendo para fortalecer a rede de enfrentamento a violência contra a mulher”. Além do projeto Café com Elas, a Câmara Federal construiu uma programação com muitos debates acerca do direito das mulheres e da própria Lei, e de como ela impactou a realidade das mulheres e reduziu os índices de violência doméstica e feminicídio no Brasil.
A Ouvidoria Geral externa da Defensoria tem objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades. “Tendo um contato direto com o público da Defensoria e os movimentos sociais, damos a eles, a voz, o que é fundamental para o crescimento da instituição”.
