Palestra destaca atuação dos defensores públicos junto aos tribunais superiores
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) recebe os defensores públicos Rafael Muneratti (SP), Antônio Fernando Calmon (DF) e Mônica Barroso (CE) para palestra na qual eles vão compartilhar suas experiências sobre a atuação defensorial junto às cortes superiores. A palestra acontece no dia 23 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Jesus Xavier de Brito da Defensoria Pública, no bairro Luciano Cavalcante. O evento é aberto ao público e oferta certificação aos participantes.
A chegada recente da Defensoria Pública do Ceará a Brasília, com atuação física por meio do escritório de representação, tem suscitado uma série de debates sobre a atuação estratégica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), movimentando os defensores cearenses dos 1o e 2o Grau de Jurisdição e criando sistema de monitoramento de ações.
Segundo a defensora pública que atua em Brasília, Mônica Barroso, até um tempo atrás, no Brasil, raramente chegavam aos Tribunais Superiores questões referentes aos mais vulneráveis. As Defensorias do Rio de Janeiro e de São Paulo, entendendo esta necessidade de estar presente junto aos Tribunais Superiores, iniciaram uma jornada que passou a ser seguida pelos outros estados. “Tem sido um trabalho desafiador e é muito importante que os colegas conheçam a realidade de Brasília e que cada Estado passe a ter uma atuação estratégica. Não tenho dúvida alguma de que seremos responsáveis pela humanização dos tribunais e de que mudaremos o rumo de seus trabalhos” ressalta a defensora.
Mônica Barroso é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, defensora pública de 2o Grau, professora de Direitos Humanos e Fundamentais do Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda.(Centro Universitário Christus), especializada em Direito Processual Civil pela UFC, membro do Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher e ex-coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (2010 a 2014).
No evento, também estará presente o defensor público Rafael Muneratti, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília, mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCeub-DF. Foi procurador do Estado de São Paulo, atualmente é defensor público do Estado de São Paulo, com atuação perante o STJ e STF.
O terceiro palestrante será o defensor de Brasília, Antônio Fernando Calmon, ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Direito Penal e Controle Social (Uniceub). Atualmente é titular da 1ª Defensoria Criminal do Núcleo de Assistência Jurídica do Segundo Grau e dos Tribunais Superiores com atuação no STJ e STF.
Palestra Atuação estratégica dos defensores junto aos tribunais superiores
Dia 23 de fevereiro, às 9 horas.
Auditório Jesus Xavier de Brito (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante)
