Palestra na Defensoria abordou como o trabalho da perícia pode evitar erros
A perícia criminal está a serviço da justiça e tem a responsabilidade de encontrar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática dos delitos. Com a prova material apresentada, dentro do processo, conclui-se a instrução para que seja dado o veredicto, tanto do magistrado, como do conselho de sentença. Recentemente, o caso do borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro ganhou grande repercussão após a perícia comprovar que ele havia sido condenado injustamente por crime de estupro e passou cinco anos preso.
Foi um laudo pericial analisando as imagens de câmeras de segurança que captaram a abordagem às vítimas e as fotografias de Antônio Cláudio que o perito José Fernando Cabral de Vasconcellos comprovou que o suspeito dos crimes tinha altura média de 1,80 m, enquanto Antônio Cláudio media 1,58 m. Os detalhes dessa perícia criminal foram apresentados na tarde desta quarta-feira (04), na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O perito José Fernando Cabral de Vasconcellos e o defensor público Émerson Castelo Branco, titular do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), ministraram a palestra “Processo e Precaução: Como Prevenir Erros e Injustiças da Justiça”.
O evento foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública, reuniu defensores públicos, advogados e acadêmicos de Direito e aconteceu na sede da instituição, localizada no bairro Luciano Cavalcante. José Fernando Cabral de Vasconcellos expôs todo o material que foi elaborado à época que estava analisando o processo de Antônio Cláudio e falou sobre a importância do perito dentro do processo civil e criminal.
“Sempre peço o material para que seja pré analisado antes de afirmar se entro ou não no processo, porque não posso entrar em uma perícia, elaborar um parecer técnico, baseado em argumentos. Eu tenho que ter fatos, porque lá na frente, se eu for intimado por um juiz em uma oitiva, eu tenho que ter fundamentos e a explicação de como foi elaborado o laudo e baseado em que. A linha entre a culpabilidade e a inocência é muito tênue. Então, todo o trabalho da Defensoria é muito importante para que possa instruir o processo com todas as informações possíveis, mas a prova material é o que vai trazer dentro do processo o convencimento do magistrado”, discursou Fernando.
Já o defensor público Emerson Castelo Branco apresentou vários casos em que a perícia foi fundamental para esclarecer as decisões equivocadas do Poder Judiciário ou mudar por completo o curso do processo com novas provas. O defensor revelou que não é a primeira vez que aciona o perito para analisar processos acompanhados pela Defensoria Pública. “Ele atuou em outros casos aqui no ceará, contribuindo e somando forças para resolução de casos complexos”, destacou Emerson Castelo Branco.
“O que é que todo mundo espera do processo penal? A condenação. Precisamos construir novas formas de convencimento. Assim como existe a hipótese da condenação, deve existir a hipótese da absolvição. Muitas vezes, inclusive inconscientemente, a pessoa é acusada sem sequer se abrir a mente para a possibilidade de inocência. Não devemos perseguir cegamente uma condenação, porque isso potencializa o risco da condenação de um inocente. Devemos perseguir uma decisão justa, absolutória ou condenatória. Definitivamente, um acusado não pode ser um quase condenado”, reforçou o defensor público durante a palestra.
