“Quem vem para o dia dos pais?”
Quando pequenos, a pergunta dos dois irmãos à mãe enchia o coração de esperança, mas ausência era uma certa. Todos os anos. O que acalentava o coração das crianças era o avô, que marcava presença nas festas em comemoração a data na escola e passava o dia se esforçando para preencher o vazio. Qualquer movimento na porta, os meninos se entreolharam de forma tímida para o pai da mãe não perceber. Mas ele via e se esforçava ainda mais. O dia acabava e mais uma semana começava na vida de todos.
Domingo (9) é mais um Dia dos Pais. Quem sabe de ausência, com certeza, cresceu sem a presença da figura paterna. Pior ainda se a ausência não foi por motivo de falecimento. Estima-se que a expressão “Pai não declarado” apareça na certidão milhões de crianças no país que não têm a paternidade reconhecida. Ao passo que, em muitos casos, contar o nome também não signifique presença. O número de mães solo no Brasil saltou de 10,5 milhões para 11,6 milhões no período de 2005 a 2015. Os dados são do mais recente censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante todo o ano de 2019 até o dia 31 de julho deste ano, foram realizadas na Defensoria Pública 881 ações de investigação de paternidade, quando o menor sem representatividade paterna, por meio da mãe, entra com o pedido para ser registrado por uma figura paterna. Contrariando este dado, apenas 75 ações foram de reconhecimento de paternidade, quando o pai, de forma voluntária e espontânea, decide inserir o nome no registro da criança.
“O registro de nascimento é o primeiro documento que garante ao cidadão o direito constitucional à família. Muitas vezes, a mãe encontra uma resistência do pai de reconhecer voluntariamente a paternidade e ela tem que recorrer ao judiciário para que, por meio do exame de DNA, essa dúvida seja solucionada. Atendemos constantemente mulheres que lutam para que esse direito dos filhos seja efetivado. E sempre iniciamos por um protocolo de sensibilização para que esses pais, façam isso de forma voluntária. Assim, fazemos uma escuta de cada caso, levando em consideração sua especificidade, reforçamos a importância da paternidade responsável, muitas vezes recorremos à equipe psicossocial da instituição para nos auxiliar nesse diálogo”, explica a Emanoella de Queiroz, defensora pública e supervisora do Núcleos Descentralizados do João XXIII.
Após o início da ação judicial, o processo é tramitado para uma das varas de família. Em Fortaleza são 18 Varas e é importante dizer que não existe um tempo mínimo ou máximo de duração do processo. Para o defensor público Sérgio Luis de Holanda, supervisor das Defensorias de Família, também faz parte do trabalho dos operadores do Direito essa sensibilização dos pais para entender a importância da paternidade. “Nossa missão não é apenas oferecer testes de DNA para investigação de paternidade. É necessário conscientizar a sociedade da importância da paternidade, para que esses pais se envolvam com a vida dos filhos”, comentou.
Lacen – Desde 2008, a Defensoria Pública mantém um convênio com o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (Lacen) como uma forma de resolver os casos de paternidade sem a necessidade da judicialização. A equipe de atendimento psicossocial da Defensoria Pública acolhe a família e encaminha os pedidos ao Lacen. “O nosso perfil de atendimento para essas ações são de mulheres, geralmente com bebês muito novos, que não trabalham e não têm nenhum tipo de assistência financeira e veem à Defensoria como uma via de conseguir, não somente a pensão alimentícia, mas o apoio emocional”, explica a supervisora de Atendimento Psicossocial, Andreya Arruda.
Serviço
Por conta da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos presenciais foram suspensos e estão acontecendo de forma remota. Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br) ou nas redes sociais. Cada núcleo especializado ou órgão de atuação na cidade do interior há um contato específico disponível para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PETIÇÃO INICIAL – NAPI
Celular: (85) 98895-5513 \ E-mail: napi@defensoria.ce.def.br
NÚCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE
Celular: (85) 98902-3847 \ 9 8982-6572 \ E-mail: nucleomucuripe@defensoria.ce.def.br
NÚCLEO DESCENTRALIZADO JOÃO XXIII
Celular: (85) 98889-2140 / (85) 98889-0856 \ E-mail: nucleojoao23@defensoria.ce.def.br
