Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta quinta-feira (24), a defensora pública geral, Mariana Lobo, recebeu uma comitiva composta por representantes dos povos de terreiro do Ceará para ouvir as demandas do grupo, discutir sobre a liberdade e o direito à crença. A intenção da audiência é encaminhar ações da Defensoria direcionadas aos grupos tradicionais que sofrem com o desrespeito de crença e cultura e fazem parte das deliberações da audiência pública realizada em 2017 quando discutiu sobre as perseguições religiosas, os ataques aos terreiros e a proibição das práticas umbandistas e candomblecistas no Estado do Ceará.

Participaram da reunião a secretária executiva da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas; a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Moura; a ouvidora geral externa da Defensoria, Merilane Pires Coelho, a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), Zelma Madeira; o representante do Conselho de Igualdade Racial do Estado do Ceará e membro do Coletivo Cultural de Matriz Africana IBILÉ, Ogan Leno Farias e o conselheiro estadual de promoção de igualdade racial e presidente do Centro Espirita Universalista Tupinambá, André Guerra.

Durante a reunião, Ogan Leno Farias, do Conselho de Igualdade Racial do Estado do Ceará, relatou a necessidade de aproximação da Defensoria Pública devido aos recentes casos de racismo e de intolerância religiosa no interior do Estado e divulgados nas mídias sociais. Recentemente, um jovem faleceu em Iguatu, e os portais de notícias qualificaram o assassinato como crime religioso. “Nossas comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana se preocupam com práticas agregadoras e que respeitem, acima de tudo, a vida e a perpetuação dela. Nenhum ato que atente contra este dom divino tem o nosso apoio ou nasce de nossos solos, muito menos está atrelado às nossas práticas culturais ancestrais de valorização e religação com o sagrado”, destacou Ogan.

“Essa temática é realmente desconhecida mesmo até pelos próprios operadores do sistema de justiça e a Defensoria Pública, por ser uma instituição que é porta de entrada das demandas da população mais vulnerável, precisa difundir sobre esses direitos e acabar com a discriminação. Entendo que a Defensoria Pública estando do lado dessa luta, as pessoas possam olhar para isso de maneira diferenciada”, destacou a defensora geral Mariana Lobo.

Para ampliar a discussão da temática serão realizadas ações de educação em direitos e audiências públicas em Fortaleza e na região do Cariri. “Esses casos no Cariri nos dão um alerta para envolver também os defensores públicos que atuam no interior. Pensar em estratégias da Defensoria nesse cenário de extrema violação de direitos dos povos de terreiro. Tratam-se de questões muito específicas que exigem um debate aprofundado tanto é que estamos propondo a realização de uma audiência pública em Juazeiro do Norte, que, mesmo sendo um território de religiosidade católica, é repleto de terreiros”, destacou a ouvidora geral externa da Defensoria, Merilane Pires Coelho.

A coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), Zelma Madeira, destacou que são várias as frentes onde todos podem trabalhar para desconstruir o preconceito. “São várias frentes que podemos pensar e que precisamos estar juntos, promovendo ações coletivas porque o que vem acontecendo com os povos de terreiros é um racismo estrutural. Sabemos que as respostas são complexas, mas estamos à disposição para dialogarmos o que podemos fazer juntos”, destacou.