Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manha desta sexta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia, realizou um reunião com famílias que ocupam um residencial Golden Park, localizado na praia de Tabuba, em Caucaia. O encontro teve como objetivo apresentar os tópicos que serão discutidos durante audiência pública entre os moradores do residencial, a massa falida Terra Companhia de Crédito Imobiliário, proprietária do terreno, e a Prefeitura Municipal de Caucaia.

As obras do residencial foram iniciadas há mais de 20 anos e nunca foram concluídas. Há cerca de dez anos, diversas famílias começaram a ocupar e fazer moradia no lugar que estava abandonado. Com o processo de falência da empresa decretado e em vias de arrecadação do residencial Golden Park (que é quando a massa falida retoma a posse de seus bens), as famílias procuraram o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa para solucionar o problema.

Em 2017, a Defensoria Pública do Ceará intermediou um acordo entre os moradores ocupantes do residencial e a massa falida Terra Companhia de Crédito Imobiliário, que aceitou o financiamento proposto pelos moradores. Na ocasião, as 58 famílias não precisariam mais desocupar os imóveis de forma abrupta e buscariam uma forma de financiá-los, pagando a empresa um valor mensal a título de aluguel por período de seis meses. Para isso se concretizar, uma do termos do acordo era que os moradores se organizassem em associação, formalização ainda não foi regularizada.

“A massa falida concordou com o financiamento dos imóveis por parte dos ocupantes que deveria ser realizado por intermédio de uma instituição financeira ou por via de financiamento público, dando um prazo de seis meses para concretização, mas , até o momento, não houve acordo nesse sentido. Além disso, também não conseguimos avançar no diálogo com a prefeitura para ver a possibilidade desse financiamento público. Vamos promover uma audiência pública para tratar, juntamente com todos os moradores do empreendimento, com a prefeitura e com a Terra Companhia de Crédito Imobiliário com o objetivo de identificar em conjunto uma uma saída mais viável”, destacou a defensora pública Nelie Marinho, atuante no Núcleo de Núcleo de Habitação e Moradia. A defensora informou que irá ao residencial para que a audiência ocorra com a presença dos moradores.

Rosinete Dias, uma das moradoras que estava presente na reunião, falou sobre a dificuldade na organização dos moradores. “A dificuldade maior é a união dos moradores para abrir essa associação, porque todo mundo quer continuar morando lá, mas ninguém se disponibiliza a fazer parte. Eu não posso abrir sozinha, tenho que ter mais pessoas dividindo comigo essa responsabilidade. Agora que faremos essa audiência lá com os moradores, pode ser que outras pessoas queiram participar também, porque o mais difícil já conseguimos, que foi o acordo para continuarmos lá nas unidades residenciais” , destaca.