Reunião estreita laços entre Defensoria Pública e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
Na manhã desta quarta-feira (20.1), a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, acompanhada das defensoras públicas Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional, e Alexandra Rodrigues de Queiroz, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), participaram de uma reunião de apresentação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Defensoria Pública tem buscado firmar e consolidar parcerias junto às instituições com objetivo de dar capilaridade às suas ações e trabalhar a educação em direitos. “Sabemos que defensoras e defensores de direitos humanos no país inteiro estão expostos à mais variadas situações de violência e vulnerabilidade. Diante desse cenário, a Defensoria Pública precisa pensar formas e estratégias que ajudem a combater a criminalização daqueles que defendem esses direitos, sejam pessoas, movimentos sociais ou organizações”, destacou Michele Camelo, assessora de relacionamento Institucional.
O Programa foi criado em 2004 e tem como objetivo a adoção e articulação de medidas que possibilitem garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.
O encontro entre Defensoria Pública e PPDDH teve como objetivo apresentar as características do Programa à atual composição da Defensoria Pública e estabelecer novas parcerias. Para Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho, coordenador geral do PPDDH a reunião é “um diálogo para a construção de um termo de cooperação entre o PPDDH e o Núcleo de Direitos Humano e Ações Coletivas da Defensoria Pública para que seja oferecido também assessoria jurídica gratuita aos militantes dos direitos humanos incluídos no programa”.
No Ceará, o programa já existe há três anos e, ao longo desse período, nenhuma ocorrência grave foi registrada entre os protegidos. Atualmente, são 20 pessoas inseridas no programa de proteção. Outras 29 pessoas solicitaram a inclusão e aguardam a avaliação pela comissão técnica.
O programa atende àquelas pessoas que, individualmente ou em conjunto, promovem e protegem os Direitos Humanos, a pessoa que atua isoladamente ou como integrante de grupos, como organizações, associações, entidades, sindicatos, comunidades e movimentos sociais. “Nosso trabalho é para dar visibilidade à luta, articular uma rede de parceiros que vai ajudar nesse processo de proteção, mobilizar atores institucionais, como operadores da Justiça e rede socioassistencial. E a Defensoria Pública é essencial nesse trabalho”, finaliza.
