Sociedade civil escolhe lista tríplice para Ouvidoria Geral
Aconteceu nesta sexta-feira (26), no auditório Jesus Xavier de Brito, sede da Defensoria Pública, a votação das entidades da sociedade civil para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Participaram do processo eletivo as candidatas Ana Lídia Rodrigues (Cedeca-CE), Antônia Mendes de Araújo (Fetrace) e Alessandra Félix Xavier (Instituto Terramar), que tiveram espaço de fala para apresentar sua candidatura. A lista tríplice formada será levada ao Egrégio Conselho Superior na Sessão Ordinária da próxima sexta-feira (02). “O clima das eleições foi tranquilo e respeitoso. Não tivemos nenhuma ocorrência e pautamos este momento para a escolha democrática com bastante zelo”, destacou o o defensor que ocupa a Secretaria do Consup, Samuel Marques.
Durante a manhã, a defensora pública geral Mariana Lobo deu boas vindas aos representantes das entidades civis organizadas que se habilitaram para o processo de votação. Em suas palavras, reconheceu a luta interna e externa para a manutenção da Ouvidoria e o importante diálogo com a sociedade dentro da instituição. “A Ouvidoria Externa é uma das grandes conquistas da Defensoria brasileira. Sinto orgulho de ter feito parte desta política pública que hoje destacamos como muito bem sucedida. A Ouvidoria nos ajuda internamente a olhar pra onde a gente não consegue enxergar e também nesta construção de uma Defensoria mais próxima da população”, disse. Mariana Lobo ainda destacou ainda o protagonismo feminino na função. “Quero dizer também da minha alegria de ver três mulheres concorrendo ao cargo de Ouvidora, sucedendo as outras duas, Meire e Virgínia, a quem reconheço o grande trabalho. Esta é mais uma prova de nossa afirmação, enquanto mulher e voz ativa na sociedade”.
As três candidatas em suas falas, saudaram as concorrentes, em clima amistoso, todas destacando serem mulheres negras, de lutas e de causas na sociedade. A candidata Ana Lídia lembrou sua militância no enfrentamento a violência sexual e falou sobre os espaços de resistência e da necessidade de ocupar estes espaços. A Ouvidoria, segundo ela, é espaço de “escuta, mas também de fala”. A candidata Antônia Araújo destacou sua atuação na militância da causa feminina e o momento para “olhar para o que já foi feito pela Meire e pela Virgínia e buscar o crescimento. Somos três mulheres negras e isso não é uma disputa e sim um espaço de diálogo”. Por fim, Alessandra Félix destacou sua militância dentro do sistema socioeducativo e prisional que começou como uma pessoa que precisou da instituição – uma usuária do serviços da Defensoria – “é quando contextualizo esta minha caminhada que me proponho a ser ouvido, voz, perna para fazer chegar aos defensores este diálogo, o acesso e às informações sobre direitos”.
A atual ouvidora da Defensoria, Merilane Coelho, destacou que a Defensoria mais uma vez o pioneirismo da Defensoria como única instituição do sistema de justiça a oportunizar uma pessoa eleita pela sociedade civil para a função de Ouvidor. Ressaltou daí, a necessidade de “fortalecer a Ouvidoria enquanto espaço de controle social no âmbito do sistema de justiça e a responsabilidade dos movimentos também de fortalecer a Defensoria Pública enquanto instituição que tem caminhado, ao longo destes mais de 20 anos no Estado – uma jovem e poderosa, no apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais”. Meire fez um pequeno retrospecto de sua atuação, explicando a função e os 1.308 atendimentos – quase todos presenciais – ao longo de 2018 que visam aperfeiçoar o serviço, a defesa dos direitos e o acesso à justiça. “Hoje são catorze Estados com Ouvidorias dentro da Defensoria, canais importantes que trazem a demanda do povo para a instituição, para que ela não saia do caminho que a gente pensou lá atrás quando lutamos para criá-las. É uma luta permanente para a criação e para que ela permaneça existindo para o povo”, disse.
A eleição teve a comissão eleitoral formada pelas defensoras públicas Michele Camelo, Lia Felismino e Ana Kelly Nantua. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Leonardo Moura, Laerte Damasceno, Kelviane Barros e Luis Fernando Castro e os defensores públicos Rubens Lima e Elizabeth Chagas.
