Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28), a nova sede do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) e Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), em Fortaleza. O prédio fica situado na Avenida Senador Virgílio Távora, 2184, bairro Dionísio Torres e foi oficialmente entregue à população, no sentido de garantir o acesso à justiça. Além dos dois núcleos especializados, a sede também abriga a Rede Acolhe, projeto da Defensoria Pública que presta assistência jurídica e psicossocial a familiares de vítimas de violência letal. Os atendimentos já estão ocorrendo normalmente.

Durante a solenidade, estiveram presentes a defensora pública geral, Mariana Lobo, o subdefensor Leonardo Antônio de Moura Júnior, a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Pontes, o defensor público e supervisor do Nuham, Lino Fonteles, a defensora pública titular do Nuham, Elizabeth Chagas, a defensora Lara Teles, titular da Rede Acolhe, a ouvidora externa Antônia Mendes, o ouvidor estadual de Direitos Humanos, Franklin Dantas, o coordenador do Escritório de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Cláudio Silva, o morador da Comunidade das Quadras, Paulo Anastácio, o membro da ocupação Rita Germano, Jairo Oliveira, e o membro da Associação dos Moradores da Terra Prometida, Adriano Amaro. Também compareceram colaboradores e estagiários da Defensoria Pública.

Prestes a encerrar a segunda gestão à frente da Defensoria Geral, Mariana Lobo afirmou ser “uma alegria inaugurar a nova sede”. Em 2020, Mariana retorna à titularidade no Núcleo de Direitos Humanos. “É a minha casa, é a minha titularidade, a partir de janeiro eu vou estar aqui no núcleo. Além disso, dos doze núcleos especializados que temos na capital, oito novas sedes foram inauguradas na nossa gestão. Esse atendimento especializado é muito importante porque conseguimos dar um olhar necessário para as demandas que chegam, muitas vezes com uma situação mais acentuada, principalmente quando se fala de direitos humanos, habitação e moradia, mulher e saúde”, defendeu.

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Para o defensor público Lino Fonteles, a mudança de sede representa um ganho para a sociedade, dando um atendimento diferenciado para as demandas específicas. “Além do mais, nós temos atendimento individualizado, a possibilidade de um atendimento privativo para situações que exijam sigilo. O novo núcleo representa um ganho para o assistido. Agradeço a administração por tudo o que foi feito, pelo novo núcleo e desejar a todos nós, nossa equipe de atendimento, o Núcleo de Direitos Humanos e a Rede Acolhe, muito sucesso na nossa nova casa”, desejou o supervisor do Nuham.

Representantes de comunidades e ocupações prestigiaram a inauguração do núcleo, como forma de valorizar o espaço dedicado a garantia de direitos. “A comunidade ganha hoje mais um equipamento, que vem acolher e assistir cada vez os moradores e o público em geral”, comemorou Paulo Anastácio, da comunidade das Quadras. Jairo Oliveira vive na ocupação Rita Germano, situada no bairro Vicente Pinzon. Há dois anos, as famílias são acompanhadas pelo Nuham. “Esse novo espaço é um local que está dentro da comunidade, é simbólico a Defensoria ir em busca ativa dos direitos. Aqui também facilita muito a celeridade no atendimento, eu acredito que é uma das coisas mais favoráveis”, afirma.

Nova sede – O prédio tem 187,40m² de área e oferece maior estrutura para os assistidos que buscam atendimento. Cinco defensores públicos atuarão no local. No térreo, o espaço conta com recepção, sala de espera, sala de reuniões, sala do projeto Rede Acolhe, copa e dois sanitários acessíveis. No pavimento superior, são cinco gabinetes para o trabalho dos defensores públicos, além de mais dois sanitários. A fachada foi ornamentada com o grafite do artista Davi Favela. Além disso, a nova sede está localizada em uma avenida com ampla circulação de linhas de ônibus, tornando o acesso mais viável para a população.

A reforma, equipagem e modernização foram feitas através do Projeto de Modernização da Administração Geral e Patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Ceará (PMAE), com recursos viabilizados por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serviço
Ndhac, Nuham e Rede Acolhe
Endereço: Avenida Senador Virgílio Távora, 2184, bairro Dionísio Torres
Horário: 8h às 17h
Mais informações: Alô Defensoria – 129