Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Formada em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e especialista em Geografia e Meio Ambiente também pela URCA, a nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Ceará é integrante do Movimento Negro Unificado (MNU) e recebeu apoio de diversos sindicatos, associações e movimentos sociais, que assinaram carta nacional de apoio à candidatura. Antônia Mendes de Araújo ocupará, a partir do fim deste mês, o cargo de Ouvidora Geral da Defensoria. A escolha da nova ouvidora foi realizada durante pleito que iniciou dia 26 de julho, quando obteve quatorze votos das entidades da sociedade civil e foi findado no referendo dado na Sessão do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública, na última quarta-feira (14 de agosto) com a escolha de seu nome por unanimidade. As outras candidatas Alessandra Félix e Ana Lídia obtiveram quatro votos cada das entidades da sociedade civil.

Natural de Altaneira, na região do Cariri, Antônia começou sua atividade junto aos movimentos sociais atuando no Conselho de Direitos das Mulheres no Crato e integrando à equipe da Casa Lilás, uma entidade comprometida com a defesa das mulheres em situação de violência. Em 2005, coordenou o projeto “Novo Mundo é Possível – Mulheres pelo Fim da Violência”, criado em decorrência de altos índices de violência sexual no Parque Santana, em Fortaleza. “Criamos uma rede de atendimento às mulheres que dialogavam entre si e eu fazia essa intermediação para que essas demandas fossem de fato ouvidas e acolhidas pelos órgãos estaduais e pelo poder público”, explica. Além destas experiências, soma-se ao ativismo dos movimentos de luta pela preservação do meio ambiente, pela Reforma Agrária, pelos direitos das comunidades quilombolas, pesqueiras, indígenas, ciganas e de terreiro.

“Entendo que esse espaço da Defensoria Pública é riquíssimo para a sociedade civil, super precioso para os mais necessitados e excluídos em tantas áreas do Ceará, é o local que recorremos quando existem os conflitos, seja de natureza individual ou no âmbito coletivo. A nossa ideia é justamente fortalecer mais ainda o vínculo entre a sociedade civil e a Defensoria Pública, oferecendo condições para que as pessoas tenham suporte para buscar socorro nos momentos de necessidade e aflição”, discursou Antônia Mendes durante a reunião.

A defensora pública geral Mariana Lobo destacou a importância do diálogo com a sociedade civil dentro da instituição. “O processo para escolher a nova integrante da Ouvidoria foi longo, com audiências públicas no interior do Estado para que pudéssemos mobilizar a sociedade civil a participar deste momento. É importante reforçar isso, porque esse processo é uma forma de nos fortalecermos enquanto instituição perante a sociedade civil. Quero dar as boas vindas à Antônia e dizer que espero que ela possa contribuir tão bem como a Meire contribuiu para a Defensoria Pública ao longo desses últimos quatro anos”, enfatizou. Ela aproveitou o momento e homenageou Merilane Pires Coelho, que encerra neste mês de agosto a atividade como ouvidora. “Quero parabenizar pelo trabalho, reconhecer aqui a pessoa valorosa que você é, os ensinamentos que você nos passou. Quero agradecer, em nome da instituição, por todo o seu tempo e dedicação para o fortalecimento da Defensoria Pública, sempre trabalhando para que a gente pudesse cada vez mais oferecer um serviço de melhor qualidade para o cidadão”.

Merilane Pires Coelho agradeceu e fez um balanço de sua atuação. “Saio daqui consciente de que ainda existe um trabalho largo a ser realizado para que, de fato, a população possa contar com mais defensores públicos. Essa é a nossa grande bandeira: ver o aumento do número de defensores públicos em todas as comarcas do Estado para que as pessoas realmente tenham essa assistência jurídica garantida. Sou muito feliz por todo o apoio que tive ao longo desses quatro anos na gestão da Mariana Lobo. Nunca faltaram respeito, presença e autonomia política da Ouvidoria”, discursou.

Saiba Mais – A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades.“A Ouvidoria Geral Externa é uma ferramenta institucional importantíssima para crescermos sem nos perdermos, porque o poder acaba nos distanciando de algumas questões e esse órgão está aqui o tempo todo para nos lembrar a quem nós servimos, a quem nós prestamos e qual é a razão da nossa existência enquanto defensores públicos”, explicou a presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha.