Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e Foto: Samantha Kelly, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou do I Encontro Estadual da Saúde Quilombola no Ceará: Cultivando caminhos, práticas e saberes ancestrais para Bem Viver. A instituição foi representada na abertura do evento, nesta segunda (10), pela ouvidora geral externa e primeira quilombola a ocupar o cargo, Joyce Ramos. O momento é considerado histórico e pioneiro nos estados brasileiros e busca fortalecer as políticas públicas em saúde nos quilombos. O defensor Raul Sousa participou do segundo dia de programação, nesta terça-feira (11), no Sesc Iparana. 

Joyce Ramos afirma que o evento é importante e referência nacional, pois debate a saúde e, em especial, a saúde mental dos quilombolas que, devido às desigualdades sociais, sofrem impactos diretamente à saúde mental, especialmente na juventude. “Esse evento é para debater, mas principalmente para criar alternativas e ver como o poder público, tanto estadual como municipal, e também as instituições públicas, como todas podem ajudar a dar soluções a determinadas situações. Por exemplo, recentemente, houve relatos de suicídio de jovens e adolescentes das comunidades quilombolas em Salitre. Então, esse evento é um marco para o movimento quilombola no Ceará para a gente poder debater e efetivar políticas públicas que garantam que as demandas da população quilombola sejam enxergadas e que afetem diretamente a nossa população”, assegura a ouvidora.

Durante sua fala, Joyce comentou sobre a criação do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPCE, cuja ideia é que trazer a discussão etnico racial para dentro da instituição e também do novo projeto da instituição, a Defensoria Verde, que irá tratar sobre o racismo ambiental.

A secretária estadual da Igualdade Racial (SEIR), Zelma Madeira, parabenizou os movimentos quilombolas pela sua potência e pelo exercício do controle social das políticas públicas, apesar das vulnerabilidades e problemas existentes. “Todas as vezes que é dada a oportunidade e o acesso a políticas públicas para os grupos racializados, nós avançamos, até porque precisamos entender que racismo não é ‘mimimi’. Racismo é um fenômeno planetário que compromete as nossas vidas. Se a gente não superar o racismo, ninguém vai ser feliz, ninguém vai ter construção de um desenvolvimento social, econômico, político, cultural, sustentável e ambiental, porque é preciso ouvir quem já vem fazendo nas suas comunidades”, afirmou.

A professora da  Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Luma de Andrade, chama atenção para a falta de acolhimento com a população LGBTQIAPN+ dentro dos quilombos. “Nós não podemos esquecer, principalmente, das pessoas travestis e transsexuais dentro dos quilombos, porque elas hoje estão sendo assassinadas também pela população, principalmente, quando se trata do chamado do suicídio. O suicídio é, na verdade, um assassinato, produzido inclusive e muitas vezes pela família. E nós temos que tocar nessa ferida”, afirma a educadora.

Também estiveram presente Aurila Maria do Coletivo de Saúde Quilombola (CONAQ), Renato Baiano do Movimento Quilombola do Ceará (CEQUIRCE), José Pereira do Terreiro de Umbanda Mamãe Oxum – Quilombo Souza, Henrique Javi do Serviço Social do Comércio (SESC), James Moura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Maria Vaudelice Mota da Secretária Estadual Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS), Zelma Madeira da Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR) e Sérgio Pedro da Silva representante do Ministério da Saúde.