Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará iniciou, por meio do Edital nº 001/2025, o processo para a escolha do (a) próximo (a) Ouvidor(a) Geral Externo da instituição. A ação simboliza o compromisso com a escuta e a participação social. O cargo será ocupado por pessoa oriunda da sociedade civil — e não por membros da própria Defensoria —, reafirmando a função da Ouvidoria como elo direto entre a população e a instituição. O processo democrático conta com audiências públicas e votação aberta a entidades dos movimentos sociais. O período de inscrições para que as entidades da sociedade civil indiquem candidaturas e participem da votação vai até o dia 20 de junho. Durante o feriado do dia 19, as inscrições poderão ser feitas exclusivamente por e-mail: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br. No dia 20, o atendimento será presencial, normalmente, das 8h às 17h.

Considerada referência entre os órgãos do sistema de justiça, a Ouvidoria Geral da Defensoria é um espaço de acolhimento, escuta ativa e participação cidadã, cujo papel é contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados e dialogar com as lutas dos movimentos sociais por direitos.

Para garantir que o processo de escolha seja amplamente democrático, o edital prevê uma série de etapas, incluindo audiências públicas, habilitação de entidades civis, apresentação de candidaturas e a realização de uma votação que culminará na formação de uma lista tríplice. A escolha final caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), a partir da análise dos três nomes mais votados.

A Comissão Eleitoral é formada pelos seguintes membros: os defensores públicos estaduais Jaqueline Torres Martins Teixeira (presidente), Emanuela Vasconcelos Leite e Luciane de Sousa Silva e Lima (membros titulares); Francisco Eliton Albuquerque Meneses, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes e Bárbara Ferreira Lima (membros suplentes) e representando a sociedade civil, Marina Araújo Braz.

A novidade deste ano é que o edital foi elaborado com a aplicação das técnicas de Linguagem Simples, com auxilio do CLIC – Laboratório de Inovação da DPCE, conforme indica a  Resolução N. 234/2024.

As audiências públicas acontecerão nos dias 5 e 6 de junho, com o objetivo de apresentar os objetivos do processo, esclarecer dúvidas e incentivar a participação das organizações sociais.

A participação está aberta a entidades da sociedade civil e que atuem há pelo menos três anos na defesa dos direitos humanos, com histórico comprovado e assento em conselhos de direitos. Os candidatos e candidatas precisam ter reconhecida atuação social e atender a uma série de critérios legais e éticos previstos no Edital.

O mandato para a Ouvidoria da Defensoria é de dois anos, com dedicação exclusiva. O cargo é remunerado e a posse está prevista para ocorrer após a escolha formal pelo Conselho Superior da DPCE.

O Edital completo, com todas as etapas, documentos exigidos, prazos e anexos, está disponível no site da Defensoria: www.defensoria.ce.def.br

“A Ouvidoria é, mais do que um canal de escuta, uma trincheira democrática, um lugar de escuta de demandas, mas, principalmente de uma fala dialógica entre a Defensoria e os movimentos. Ao abrir suas portas à sociedade civil, a Defensoria reafirma seu compromisso com uma justiça cada vez mais plural e participativa”, afirma a defensora geral, Sâmia Farias.

Serviço
Eleição de Ouvidor (a) Geral do Estado do Ceará
Período de inscrição: 9 a 20 de junho de 2025
Audiências públicas: 5 e 6 de junho de 2025
Data da votação: 2 de julho de 2025
Informações: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br | (85) 98424-0004