Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXtO: Rose serafim

Foto: DPCE

Nesta terça-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou uma reunião com o coletivo de mães e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista clientes da Unimed Ceará, em Iguatu. O encontro aconteceu na sede da instituição e foi organizado pela defensora pública Átala Vieira. O grupo relatou os impactos decorrentes do descredenciamento da Clínica Cauby Leal que prestava atendimentos terapêuticos para pessoas atípicas na região.

“Durante o atendimento, as mães relataram preocupação com a troca abrupta de profissionais e com a quebra do vínculo terapêutico já estabelecido entre as crianças e a equipe que as acompanhava. Segundo os relatos, muitas crianças realizavam acompanhamento há anos com os mesmos profissionais, sendo a rotina, a previsibilidade e o vínculo elementos fundamentais para o desenvolvimento, especialmente em crianças com TEA”, destaca a defensora Átala Vieira, que recebeu o grupo.

A defensora explica que, antes do encontro, a DPCE expediu ofício à Unimed Ceará requisitando informações urgentes sobre os motivos do descredenciamento da Clínica Cauby Leal, o número aproximado de crianças atingidas, a rede substitutiva disponibilizada, a quantidade de profissionais disponíveis, a existência de filas de espera, e a previsão de atendimento e medidas adotadas para garantir continuidade terapêutica. O documento tem prazo de até 72h para ser respondido. 

“As famílias afirmaram que não receberam esclarecimentos suficientes sobre o motivo do descredenciamento”, adianta. Segundo a defensora, o coletivo relata que a capacidade da  rede substitutiva pode estar aquém do necessário para a demanda, e que ainda há dificuldade de acesso pela pouca disponibilidade de transportes. “As mães mencionaram a existência de cerca de 90 famílias aguardando atendimento, além de crianças de outros municípios da região que também utilizam a rede de Iguatu”, conta Átala Vieira.Nesse caso, a Defensoria atuará em duas frentes: uma coletiva e outra individual. Primeiro, a coletiva, vai averiguar os motivos do descredenciamento da clínica, a situação das estruturas substitutas, existência de filas e a capacidade real de atendimento para a continuidade dos serviços.

Na frente individual, voltada a casos mais urgentes, a Defensoria vai atender pessoas que tiveram interrupção total de terapias, que sofreram regressão comportamental, de pacientes com maior nível de suporte e em casos de ausência de vagas no atendimento e risco de prejuízos ao desenvolvimento do atendido.

“A mudança na rede de atendimento de um plano de saúde não é, por si só, automaticamente ilegal. O problema surge quando essa mudança deixa de garantir, na prática, a continuidade do tratamento”, adianta Átala Vieira. A preocupação da Defensoria, é saber se existem vagas reais, profissionais suficientes e condições adequadas para a manutenção dos atendimentos.

“Não estamos falando apenas de trocar um endereço de atendimento. Muitas dessas crianças criam vínculo com a equipe terapêutica, dependem de rotina, previsibilidade e continuidade. Uma mudança abrupta, sem planejamento, pode gerar regressão, crises e prejuízos ao desenvolvimento”, reitera.

“A operadora pode reorganizar sua rede, mas precisa garantir que a substituição seja efetiva e equivalente. Não basta indicar uma nova clínica se as famílias chegam lá e encontram lista de espera, falta de salas, falta de profissional ou redução do tratamento indicado”, complementa a defensora.

Na ocasião, as mães e responsáveis receberam fichas de triagem onde indicarão os diagnósticos das pessoas atípicas, terapias prescritas, terapias interrompidas ou reduzidas, regressão percebida, informações e documentos que auxiliem a DPCE nos casos.