Defensoria e Consulado-Geral da Colômbia dialogam sobre atendimento a colombianos em situação de vulnerabilidade no Ceará
Na última sexta-feira, 25/09, representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participaram de uma reunião realizada no Consulado-Geral da Colômbia, no Rio de Janeiro, para discutir o atendimento a pessoas naturais do país vizinho que se encontram em privação de liberdade, com falta de documentação ou vínculos familiares, ou em situação de rua em território cearense. O diálogo teve como objetivo aprimorar a assistência jurídica e consular a colombianos em situação de vulnerabilidade no Ceará. Durante a conversa, foi ventilada a possibilidade de criação de um Consulado Itinerante em Fortaleza.
Participaram do encontro o defensor público estadual Jorge Bheron Rocha, titular da 19ª Defensoria Criminal do 2º Grau, em articulação com a supervisão do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), exercida pelo defensor público Delano Benevides de Medeiros Filho, e a Cônsul-Geral da Colômbia, Diana Paz.
A Cônsul-Geral da Colômbia, Diana Paz, destacou a importância do trabalho de cooperação entre as instituições para a garantia dos direitos dos cidadãos colombianos: “especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, privados à liberdade, ou que possam necessitar assistência jurídica, orientação ou apoio consular ou da Defensoria”.
O diálogo institucional vem sendo construído a partir da experiência da Defensoria com o atendimento de pessoas naturais da Colômbia que estão em privação de liberdade no Ceará. Nesses casos, foram identificadas dificuldades específicas relacionadas à documentação estrangeira, assistência consular, assistência em saúde e a falta de manutenção dos vínculos com parentes residentes fora do Brasil.
O defensor estadual Bheron Rocha conta que a Defensoria realizou atendimentos jurídicos e adotou medidas em favor da liberdade nos casos em que havia fundamento jurídico. Além disso, levou à Corregedoria dos Presídios a necessidade de garantir contato de pessoas estrangeiras presas com familiares residentes no exterior por meio de videoconferência. A atuação também foi acompanhada de diálogo direto com o Consulado e de reunião virtual entre as instituições.
A experiência contribuiu ainda para uma resposta de alcance coletivo no sistema penitenciário cearense, destaca Bheron Rocha.
“A pessoa estrangeira em situação de vulnerabilidade pode enfrentar, além das dificuldades jurídicas, a distância da família, barreiras documentais, linguísticas e desconhecimento das instituições brasileiras. O diálogo entre Defensoria e Consulado permite aproximar essas duas redes de proteção, respeitando as atribuições de cada instituição, para que a nacionalidade ou a distância do país de origem não se transformem em obstáculos ao acesso à justiça e aos direitos”, afirma.
Na reunião realizada no Rio de Janeiro, foram debatidas formas de tornar mais ágil a comunicação entre a Defensoria e o Consulado quando cidadãos colombianos presos, processados criminalmente ou, de alguma forma, afetados pelo sistema de justiça necessitarem de assistência. Entre as situações discutidas estão a obtenção de documentos e informações, confirmação de identidade, localização de familiares, contato consular e familiar transnacional e encaminhamento de demandas jurídicas.
