Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: ROSE SERAFIM
ARTE: DIOGO BRAGA

Nesta quinta-feira, 05/11, a partir das 15h, a Defensoria Pública do Estado do Ceará se reúne com representantes do movimento quilombola cearense no Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto para o lançamento da cartilha Cartilha Enquanto houver nós: Territórios, Memórias e Resistência no Ceará. 

O material, produzido pela Secretaria de Comunicação da Defensoria em parceria com representantes do movimento quilombola cearense, descreve os direitos das comunidades remanescentes de quilombos no Ceará e versa sobre a importância desses espaços como preservação do patrimônio cultural vivo. O lançamento faz parte da programação do Mesa Ceará Quilombola, que ocorre nos dias 4 e 5/11 no Centro Frei Humberto e terá a presença da ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos e do subdefensor geral, Leandro Bessa, presidente do Comitê Etnico Racial da Defensoria. 

A publicação teve tiragem inicial de 1,2 mil unidades e está sendo distribuída entre as comunidades tradicionais. A cartilha surgiu a partir de uma demanda do próprio movimento social, que busca informar sobre direitos constitucionalmente garantidos às pessoas e comunidades quilombolas no Brasil. 

Joyce Ramos, primeira mulher quilombola a assumir a Ouvidoria Externa da instituição, destaca o potencial de educação em direitos da publicação. Para ela, a cartilha “reconhece a existência e a resistência de Povos Quilombolas no Ceará e que conecta a Defensoria Pública a esses povos na garantia de direitos, no acesso à Justiça para o enfrentamento ao racismo estrutural”. 

Ramos também enfatiza o fortalecimento da luta dos territórios a partir do letramento racial e do reconhecimento das identidades quilombolas, da diversidade cultural nas comunidades, e da valorização dos saberes ancestrais de cada povo. 

Neste ano, a cartilha Enquanto houver nós foi selecionada pelo Selo Esperança Garcia, premiação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), que premia iniciativas de enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial e ampliação do acesso à Justiça. Outros três projetos da Defensoria Pública Estadual do Ceará foram reconhecidos pelo selo a ser entregue em novembro deste ano: Projeto Amar defensoria – Um Mar de Direitos; Defensoria Verde e a Proteção dos Territórios Quilombolas; e o Grupo de Trabalho de Interlocução com a Sociedade Civil para Atuação Estratégica no Sistema Penitenciário (GT Prisional).

No Ceará, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) contabiliza mais de 130 comunidades remanescentes de quilombos no estado e mais de 60 receberam certificação da Fundação Cultural Palmares.

Serviço

Lançamento da cartilha Cartilha Enquanto houver nós: Territórios, Memórias e Resistência no Ceará 

Dia: Quinta-feira, 05/11, 

Hora: 15h 

Local: Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto. Endereço: Rua Paulo Firmeza, 445 – Tauape, Fortaleza – CE, 60130-420