Projeto Defensoria em Movimento realiza atendimentos em Quixeramobim
Aos 85 anos, o aposentado José de Almeida descobriu que tinha mais de cinco empréstimos no nome dele. Sem qualquer autorização ou assinatura de contrato, os empréstimos feitos em dois bancos vinham sendo descontados do benefício que recebia da aposentadoria, única fonte de renda. A solução, felizmente, surgiu durante o atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A Defensoria em Movimento, realizado em Quixeramobim, na manhã desta sexta-feira, 26. O valor dos empréstimos somam mais de 8 mil reais. “Só soube disso, porque comecei a perceber que o valor do meu benefício estava vindo descontado. Em dois meses, mais de 300 reais foram descontados e eu dependo desse dinheiro”, lamentou.
Para resolver a situação do aposentado, foi necessário entrar com pedido de anulação dos empréstimos, como explica o defensor público e assessor de relacionamento institucional, Eduardo Villaça. “Entramos com duas ações, uma em desfavor dos bancos, para anular os empréstimos e trazer os ressarcimento dos valores que foram descontados do benefício e, outra para cobrar indenização por danos morais. Infelizmente, esse caso como o do Seu José é muito recorrente entre os idosos, que são vítimas de muitos contratos fraudulentos”. Para Seu José, conseguir solucionar o seu problema foi suficiente para “acalmar os nervos”.
O aposentado foi um dos mais de 50 atendimentos que passaram pelo Defensoria em Movimento e tiveram a oportunidade de receber orientação jurídica e atendimento com defensores públicos. “Essa é a característica da Defensoria Pública, ir para perto da população. Então, nos deslocamos, saímos dos nossos gabinetes de encontro à população em suas diversas demandas buscando solucioná-las. Hoje, atendemos desde ação de alimentos, retificação de registro civil, de casamento, alteração de nome, ação de guarda, de divórcio, ou seja, é uma gama de ações as quais buscamos resolver com agilidade”, reforça o defensor público atuante em Quixeramobim, Leonardo Fulgêncio.
Já o caso de Stefania Barros, 25, procurou o Defensoria em Movimento para solucionar seu problema. Mãe de três filhos, ela veio entrar com pedido de pensão alimentícia para o filho mais velho, de seis anos. “O pai dele dava 100 reais e não dá pra praticamente nada. Vim lutar pelo direito do meu filho, afinal, ninguém faz filho sozinho”, reinvindica. Essa é também a mesma luta de Hélida Mara Sousa da Silva, 19. A operária buscou a Defensoria em Movimento para garantir o direito da pensão alimentícia para os dois filhos, um de 2 anos e outro de 5. “Eu espero que meu caso seja resolvido o mais rápido possível porque nós precisamos”, projeta.
Estiveram presentes e realizaram atendimento os defensores públicos Leonardo Fulgêncio, Eduardo Villaça, Mayara Mendes, Michele Camelo e a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo.
Com mais de um ano de funcionamento, o projeto Defensoria em Movimento já percorreu mais de 13 localidades, entre bairros da periferia de Fortaleza e municípios do interior. Os defensores públicos atuam próximo à comunidade, realizando as ações de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população.
Em um caminhão climatizado e adaptado para o atendimento com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas, defensores públicos estão disponíveis para realizar educação em direitos e prestar assistência jurídica gratuita para os moradores. A escolha dos locais é feita com base em critérios objetivos, definidos por meio de interlocução com a comunidade. Qualquer representante de associações de moradores que tiver interesse na presença do projeto, pode enviar e-mail para arins@defensoria.ce.def.br, com a solicitação e as principais vulnerabilidades do território.
