Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Vinte e seis anos e chegou ao fim o casamento de forma consensuada. “A gente percebeu que não tinha mais continuar junto e optamos por cada um seguir o seu caminho”, relata a assistida A.E.C.M, 40 anos, que recorreu à Defensoria Pública para dar andamento à formalização do divórcio. “Como estamos vivendo o momento de pandemia, o atendimento foi todo remoto, mas foi super prático e rápido, não tive nenhuma dificuldade. Fico agradecida pelo acolhimento e por ter conseguido acesso aos serviços da Defensoria para resolver tudo”, ressalta.

A pandemia do novo coronavírus (Covi-19) e a condição de isolamento social imposta para o controle da contaminação tem exigido novos métodos para assegurar o acesso à justiça aos cidadãos. Para viabilizar o andamento dos pedidos, a Defensoria está apostando nas conciliações virtuais, no caso do divórcios, por meio de acordos, quando consensuais, por meio de aplicativos, onde o defensor público atua como mediador, em várias cidades do Ceará.

Cada um na sua casa e um celular na mão (ou tablet, computador), a pessoa acessa ao aplicativo em uma videoconferência. O defensor apresenta às partes as condições daquela mediação. Para que o acordo virtual seja realizado, primeiramente, é feita a escuta individual da situação com as partes e, em seguida, confirmado o interesse de ambos em realizar o divórcio consensualmente. “Quando estão de acordo em todos os pontos, crio um grupo de whatsapp comigo e o casal, depois adiciono neste grupo o Termo de Acordo e peço para que eles, estando em concordância com todos os termos, digam CONCORDO e inclua uma foto segurando o documento de identidade. Depois faço prints e incluo na petição inicial de divórcio”, destaca o defensor público Marcos Queiroz, titular em Limoeiro. Ele já realizou dois divórcios recentemente desta maneira na cidade e um inclusive já foi homologado pela justiça.

O defensor destaca que “apesar de o foco está na prevenção da disseminação da Covid-19, as particularidades da vida das pessoas continuam existindo: os problemas, os contratempos, as mudanças, nada disso muda, apesar de todo o caos atual. Os conflitos familiares precisam ser conduzidos da melhor maneira, sobretudo quando  envolvem outras pessoas, no caso de filhos. Então, a Defensoria busca oferecer a possibilidade de realizar o divórcio de forma virtual, neste momento, resguardando a dignidade humana e contribuindo para solução do conflito familiar”, aponta.

O fortalecimento dos canais de atendimento remoto (telefones, whatsapp, e-mails) têm sido a forma de ouvir, conhecer e dar encaminhamento às demandas dos assistidos. A primeira sessão virtual para formalização do acordo de divórcio aconteceu no dia 13 de abril pelo Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos (Nusol), em Fortaleza, desde então a prática tem sido ampliada na capital e interior.

DIVÓRCIO CONSENSUAL – Acontece quando o casal constrói um consenso de como deve ser a vida após a dissolução do vínculo. Um acordo sobre os termos da ruptura, com auxílio de mediadores e/ou defensores, pode ser elaborado selando as decisões tomadas de forma conjunta. Este acordo vai para homologação no Poder Judiciário.

Serviço:
Defensoria Pública em Limoeiro do Norte
Telefone: (88) 9 9309-7778
E-mails:
livia.soares@defensoria.ce.def.br
marcos.queiroz@defensoria.ce.def.br