Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, participará no próximo dia 28 de abril do 3º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Ceará, que marca o aniversário de 24 anos da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE). O jurista, professor de doutorado e poeta, Carlos Ayres de Britto ministrará a palestra “A democracia como Justiça Social”, cuja mesa será presidida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e terá como debatedoras a defensora pública do Segundo Grau de Jurisdição atuante nos Tribunais Superiores, Mônica Barroso, e a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, que hoje atua como secretária municipal de Segurança e Cidadania de Sobral, na região Norte do estado.

“A presença do ministro Ayres de Britto muito nos honra, especialmente para debater algo tão caro à Defensoria, que tem exercido papel estratégico à democracia para garantir direitos básicos de populações vulneráveis em meio à maior crise sanitária enfrentada pela humanidade no último século. Entender a justiça social, enquanto uma prática diária, é o que qualifica o trabalho de toda defensora e de todo defensor”, afirma Elizabeth Chagas.

Todo o evento será virtual, com transmissão feita pelo canal da Defensoria no YouTube a partir das 14h30min da próxima quarta-feira (28/4). Defensoras e defensoras participarão de outras atividades que refletem as mais de duas décadas da instituição. Assim, a Defensoria celebra, junto do seu corpo técnico, mais um ciclo de atuação, tendo sido criada no Ceará pela Lei Complementar 06/1997 , sancionada pelo então governador Tasso Ribeiro Jereissati em 28 de abril de 1997, como instituição essencial para prestar gratuita e integralmente a assistência judicial e extrajudicial dos mais vulneráveis socioeconomicamente.

A transmissão do 3º Encontro será aberta, possibilitando, assim, que qualquer pessoa interessada na temática acompanhe os debates. “A contribuição do ministro Ayres de Britto vem para coroar um período de tamanho esforço que toda a Defensoria tem empreendido na pandemia para atender à população em meio a um contexto tão adverso. Devemos, sim, celebrar a existência da nossa instituição e compreendê-la como, muitas vezes, o único meio para garantir que milhares de pessoas tenham o mínimo de dignidade”, frisa a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), defensora Patrícia Sá Leitão.

O restante da programação do 3º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará será divulgada ainda esta semana nos canais oficiais da DPCE.

QUEM É AYRES DE BRITTO
Nascido em Propriá, cidade do estado do Sergipe, Carlos Ayres de Britto tem um histórico de posicionamentos públicos em prol da Defensoria e da prerrogativa dos defensores à frente do STF. Hoje aposentado, o ministro já destacou que acredita que a Defensoria Pública é essencial à sociedade. “O maior de todos os direitos é o direito à justiça, garantido pela Defensoria Pública, fazendo a democracia presente nas instâncias jurisdicionais”, sustenta.

Além de ter atuado no Supremo, Carlos Ayres Britto presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto foi presidente do STF e já foi eleito um dos 100 brasileiros mais influentes pela Revista Época. Oriundo da advocacia, ingressou no Supremo em 2003 e foi relator de temas complexos como o uso de células-troncos embrionárias, de aborto legal para fetos anencéfalos, união homoafetiva, cotas raciais em universidades públicas, demarcação de terras indígenas e fidelidade partidária.

SERVIÇO
3º ENCONTRO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DO CEARÁ
QUANDO: 28 de abril de 2021, a partir das 14h30min
ONDE: canal da DPCE no YouTube.