Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O Jubileu de Prata da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) foi celebrado nesta quinta-feira (28/4) em grande estilo. Com o seminário “Defensoria e Democracia: 25 anos de Direitos”, a instituição promoveu debates sobre a agenda pública atual e homenageou 15 ex-defensoras, colaboradoras e personalidades parceiras da promoção de direitos humanos, dentre as quais o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, e a governadora Izolda Cela.

Defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas enalteceu o papel social exercido por defensores e defensoras na garantia de direitos, muitas vezes básicos, de populações vulnerabilizadas. “Tudo o que queremos é ajudar a população cearense com nosso trabalho. E isso não é sobre caridade ou ser bondoso. É sobre ser defensora e defensor. Quem escolheu essa carreira, sabe o que é fazer da empatia um objetivo da profissão. A escolha pela Defensoria é uma escolha também por uma história coletiva. Por um ideal de sociedade e de democracia. Estamos hoje solidificando as bases para uma Defensoria como ponte permanente na construção de uma sociedade mais livre, justa, solidária e fraterna. Nossos 25 anos são em travessia e seguimos caminhando”, afirmou.

Primeira mulher a governar o Ceará, Izolda Cela foi também a primeira mulher a receber a Medalha do Mérito Defensorial. Para ela, a DPCE promove bases para a democratização e garante o Estado Democrático de Direito juntamente com os movimentos sociais. “Eu quero parabenizar pelos 25 anos da instituição. Desejar prosperidade, longa vida. A prosperidade e a força da Defensoria, com certeza, se realiza e se expressa nos bons serviços prestados à comunidade. Contem comigo, naquilo que estiver ao meu alcance, para fortalecer a Defensoria na prestação de serviço jurisdicional e na garantia de direitos Nós estaremos sempre juntas nessa luta, nessa agenda, com diálogo, com parceria.”

Apesar de se dizer honrada por receber a Medalha, a gestora atribuiu a comenda a um trabalho coletivo, feito também por ela, mas principalmente por uma equipe interdisciplinar e interinstitucional, com apoio de entes do Legislativo e do Sistema de Justiça. “Nós atuamos em redes, sempre. Eu integro o governo hoje como governadora, mas ao longo de sete anos e três meses, como vice-governadora, fui integrante de um governo que vem fazendo um esforço de melhorias das ações com relação à Defensoria, fortalecendo a sua expansão e as condições de trabalho. Então, quero agradecer e, quando agradeço, compartilho com tantos outros com quem divido este mérito. Mas também tenho muitíssimo um sentido de responsabilidade quando recebemos uma homenagem como essa. Então, me move aqui um sentimento de poder ser uma frente, no meu campo de ação, na minha zona de ingerência.”

Já o deputado Evandro Leitão, também condecorado com a Medalha do Mérito Defensorial, enalteceu a própria trajetória familiar, da qual o pai, já falecido, o marcou ao atuar como advogado de ofício (o que viria a ser, hoje, a figura do defensor público estadual). “Quero parabenizar não por hoje ser mais um aniversário da Defensoria, mas pelo reconhecimento e pelo trabalho que vocês, defensores e defensoras, desempenham ao longo desses 25 anos, garantindo acesso das pessoas à Justiça, a população mais vulnerável, resgatando a dignidade dessas pessoas e fazendo com que as demandas judiciais possam ter um acompanhamento. Então, aqui, nesse momento, quero parabenizar a todos. Eu sei dos momentos de dificuldade da Defensoria, mas mesmo assim vocês estiveram ao lado da população. Me sinto muito honrado em estar recebendo essa medalha. Tenho certeza de que meu pai, lá de cima, também está muito honrado.”

A presidenta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensora Stellamaris Postal, parabenizou a DPCE pelo Jubileu de Prata e enalteceu a articulação da atual gestão administrativa da instituição para promover melhores condições de atuação e capilarização de serviços.

“Há muito o que celebrar no dia de hoje. A Defensoria Pública é uma instituição de natureza indelével. Portanto, não limita seu foco apenas no acesso ao Judiciário, mas apresenta elementos capazes de combater os obstáculos à efetividade da tutela jurisdicional sob vários prismas. Quantas parcerias notáveis foram construídas nesse caminho de lutas e conquistas dos 25 anos da Defensoria do Ceará! Desejamos que o futuro seja profícuo, como tem sido a jornada até aqui. E que cada ator que compõe este cenário seja consciente da importância da sua participação como agente de participação.

Além das Medalhas entregues à governadora Izolda Cela e ao deputado Evandro Leitão, 13 importantes personalidades com as Comendas do Mérito Defensorial.

Foram elas:

As parlamentares Erika Amorim e Augusta Brito;

Aos membros do executivo cearense Fernanda Pacobahyba e Nelson Martins;

As defensoras públicas Maria Amália Passos Garcia, Francisca Ednewma dos Santos Freitas;

As defensores aposentadas Benedita Maria Bastos Damasceno, Maria Angélica Cardoso Bezerra e Jacirema Leda Moreira;

As servidoras Maria de Fátima de França Machado e Nídia de Matos Nunes;

Aos representantes da sociedade civil, Padre Lino Allegri e Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec).

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