Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Fotos: ZeRosa Filho

A cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça”, lançada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em abril deste ano, foi selecionada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) como prática antirracista exitosa. Com isso, vai fazer parte do painel de projetos referência do setor no Brasil e será apresentado no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil. O evento acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os próximos dias 25 e 27 de setembro.

Apenas dez práticas foram escolhidas em todo o país. A divulgação dos projetos eleitos pela comissão científica da Anadep aconteceu na tarde desta terça-feira (2/9). Por tratar-se de uma ação de letramento racial e combate ao racismo, a cartilha da DPCE atendeu à categoria “Ações afirmativas para o enfrentamento e superação do racismo”. Foi o único projeto de caráter educativo, visto que todos os demais, de outras nove Defensorias, são voltados ao atendimento para assistência jurídica.

Com as ações exitosas selecionadas das Defensorias Públicas da Bahia (2), de Pernambuco (1) e de Alagoas (1), o Nordeste soma cinco práticas para o Encontro Afro-Indígena da Anadep. Isso representa metade do total. Os outros cinco projetos foram realizados por instituições do Centro-Oeste (2, da DPTO, DPGO e DPMT), do Sul (2, da DPPR) e do Norte (1, da DPRO).

Segundo a Anadep, a seleção das iniciativas tem “o objetivo de promover uma educação antirracista e protagonismo social para as pessoas indígenas e afro-brasileiras”. Dessa forma, tenta-se estimular a criação de projetos semelhantes nas Defensorias e outros órgãos dos sistemas de justiça brasileiros.

A defensora Rayssa Cristina vai compor a comitiva do Ceará no Encontro em Belo Horizonte. Ela é membro do Comitê de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da DPCE e fará a apresentação da cartilha antirracista aos/às colegas. “Essa cartilha é um marco muito representativo e essa seleção da Anadep chancela o nosso compromisso rumo à equidade que a gente precisa. Nós vamos avançar com outras ações”, afirma.

Ela acredita que a cartilha estar entre as práticas de referência para o Brasil representa o quanto a Defensoria cearense acertou em apostar em ações efetivas de combate ao racismo. “São políticas tanto de reparação histórica como de autoconhecimento da própria instituição, já que a grande maioria dos nossos colaboradores é negra. A cartilha é uma etapa para conhecermos melhor as nossas equipes e atendermos melhor à população”.

SOBRE A CARTILHA
A cartilha foi produzida a partir de uma demanda apresentada pelo Comitê da Igualdade Racial da DPCE à Secretaria de Comunicação (Secom) da instituição. A proposta era elaborar um material educativo para orientar defensores e colaboradores sobre a forma correta de identificar racialmente as pessoas e como agir diante de casos de racismo. O material responde a perguntas como: “o correto é chamar de negro ou de preto?”; “se minha mãe é negra, eu também sou?”; “dizer que alguém é moreno é certo?”; “negro e preto é a mesma coisa?”.

Elaborada em linguagem simples, a cartilha está sendo distribuída para todas as pessoas que fazem parte da Defensoria e marcando momentos de formação sobre o tema. Ela existe em formato impresso e digital, e é o primeiro passo no sentido de a DPCE ter uma política própria de promoção da equidade étnico-racial e enfrentamento ao racismo.

“O letramento racial é indispensável pra Defensoria porque as pessoas que nós atendemos são majoritariamente negras. Então, nós temos que reconhecer em quais circunstâncias essas pessoas vivem, o lugar de onde elas vêm e as crises que elas enfrentam por causa do racismo estrutural. Essa cartilha é um produto que me orgulha muito enquanto defensor”, afirma o presidente do Comitê da DPCE e subdefensor geral do Ceará, Leandro Bessa.

Para acessar a cartilha, clique aqui.