Ceará participa de reunião dos Corregedores-Gerais das Defensorias em João Pessoa
Nesta quinta-feira (29.02), a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Sandra Dond Ferreira, e a defensora pública auxiliar da Corregedoria, Regina Mara Sá Palácio Câmara, participaram da 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), que aconteceu em João Pessoa (PB).
A corregedora do Ceará, Sandra Dond e a auxiliar da Corregedoria Regina Mara Carvalho, participaram da reunião ao lado de outros 14 estados, do Distrito Federal e da União. Outros cinco estados também foram representados no evento com presenças online. A programação segue nessa sexta-feira (1º), com a realização de palestras ligadas aos temas direitos humanos e execução penal.
O primeiro dia do encontro aconteceu no auditório do Hotel Verde Green, em Manaíra, com o objetivo de discutir práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento das Corregedorias-Gerais, além de propor uma política institucional permanente das Defensorias Públicas.
O presidente do Conselho Nacional, Marcelo Turela (DPE-RS), destacou a felicidade de realizar o evento na Paraíba e explicou os objetivos principais da reunião. “Um dos objetivos dessa reunião é tratar da unidade institucional, de operação, da disseminação das boas práticas, e do compartilhamento de ideias, sugestões e resoluções entre as Defensorias. Esta unidade nos dá força e nos permite atuar com maior capacidade, maior eficiência em prol dos mais vulneráveis”, ressaltou o corregedor-geral.
Para a corregedora, Sandra Dond, o encontro foi muito rico, permitindo troca de experiências entre os órgãos correcionais. “Foram abordados vários temas na reunião, e entre eles, levei a abordagem sobre a licença maternidade e lactantes, bem como a extensão para os pais de bebês recém-nascidos. Esses momentos são importantes para a Defensoria Pública, para que a gente recicle, aprenda, discuta e saia daqui com novos ensinamentos”.
Estão sendo debatidos diversos assuntos, além da revisão de enunciados e deliberações, a pauta abordou a participação do CNCG em discussões nacionais, no que concerne às corregedorias, além da criação e organização do banco de dados com as legislações das Defensorias; a posse da nova diretoria do Conselho; e a possibilidade de alteração do Sistema PJE para o monitoramento de honorários de sucumbência para as Defensorias Públicas do Brasil.
