Consciência Negra: Defensoria cria comitê permanente para implementar ações antirracistas e de letramento racial
Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho
Colagem/Identidade Visual: Valdir Marte
Como forma de marcar o Novembro Negro com uma ação afirmativa antirracista, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anuncia nesta quarta-feira (20/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a criação do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Racial (Cir) da instituição. Caberá ao grupo, dentre outras atribuições, pensar e implementar iniciativas de combate ao racismo, de educação racial e de produção de conhecimento científico sobre a temática. O lançamento oficial da instância ocorrerá em dezembro (saiba mais abaixo).
O Cir foi apresentado à gestão da DPCE em outubro último por um grupo de pessoas negras, dentre as quais colaboradores, a ouvidora e defensoras e defensores integrantes da primeira turma a ingressar por cotas raciais. “Esse grupo se reuniu algumas vezes, elaborou uma proposta e de pronto ela foi aceita. Passou por alguns aperfeiçoamentos, inclusive no sentido de ampliar a composição de membros, e agora se torna realidade. É um passo importantíssimo para termos projetos que fortaleçam a luta antirracista durante o ano inteiro”, explica a ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, que capitaneou as discussões.
Representantes de várias instâncias devem compor o Comitê. São elas: subdefensor(a) geral, defensores(as) do Segundo Grau, defensores(as) do Primeiro Grau de Fortaleza, defensores(as) do Primeiro Grau do Interior e representantes da Escola Superior, Ouvidoria Geral Externa, servidores(as), Assessoria de Relacionamento Institucional e Assessoria de Projetos da DPCE.
O Cir será presidido pelo(a) subdefensor(a) e terá reuniões periódicas para definir a pauta de atuação do grupo para os meses seguintes e avaliar o que foi implementado. A expectativa é de que também faça publicações com artigos científicos elaborados por defensores(as) e colaboradores(as) e que tratem de questões raciais.
A Instrução Normativa nº 188/2024, que formaliza o comitê, foi publicada na edição dessa terça-feira (19/11) do Diário Oficial da Defensoria (para acessar, clique aqui). “Recebemos com entusiasmo a proposta advinda do grupo que a Ouvidoria estava formando, com intuito de ampliarmos nossa atuação. Entendemos que precisamos aprofundar a luta antirracista dentro e fora da Defensoria, ampliando nosso letramento racial, desconstruindo preconceitos e construindo pontes de empatia e acesso aos direitos”, disse o subdefensor Leandro Bessa.
“A ideia é que a gente possa pontuar quais as demandas de letramento da Defensoria. O que falta? Vamos, inicialmente, fazer um diagnóstico para, quem sabe, sugerimos a criação de um Núcleo de Igualdade Racial, que receba casos de racismo, englobando também a questão indígena. A questão racial é um tema muito sensível e nós temos que trazer a população para perto da Defensoria. Uma visita guiada pela sede da instituição feita por um defensor negro? Imagine o impacto disso para uma criança negra!”, avalia a defensora Rayssa Cristina Santiago, uma das propositoras do Comitê.
SELO ANTIRRACISTA
O anúncio da criação do Comitê de Defesa da Igualdade Racial acontece uma semana depois de a DPCE receber o Selo Esperança Garcia de combate ao racismo. Esse foi o quarto ano consecutivo que a instituição foi contemplada com a honraria, criada em 2021 pelo Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas (CNODP) como forma de estimular ações em todo o Brasil. Desta vez, 17 das 26 DPs foram contempladas.
LANÇAMENTO DO COMITÊ
O Comitê de Defesa da Igualdade Racial da DPCE será lançado oficialmente no dia 13 de dezembro. O evento contará com a presença de Adilson Moreira, um dos mais importantes intelectuais do Brasil no debate sobre direito e racismo, que vai ministrar a palestra “Por uma Defensoria Pública antirracista” e lançar os livros “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” e “Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora”. A programação é aberta ao público. Para participar, basta efetuar inscrição enviando e-mail com dados pessoais (nome, RG, e-mail e qual o nome do evento) para o seguinte endereço: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br.
Esta reportagem integra o especial Frente Negra da Defensoria, que narra as histórias de vida dos primeiros cotistas negros da DPCE e revela bastidores do ano inicial de atuação deles. Para ler as demais matérias, clique aqui.
