Consulta Pública do Orçamento Participativo da Defensoria entra na reta final; coleta de propostas vai até 26/2
Texto: Bruno de Castro
Ilustração: Diogo Braga
Aberta desde 22 de janeiro último, a Consulta Pública do Orçamento Participativo da Defensoria do Ceará ficará disponível até 26 de fevereiro. Nela, a sociedade civil aponta quais devem ser as prioridades sociais, políticas e financeiras da DPCE. As sugestões são feitas exclusivamente por formulário on-line, disponibilizado no site oficial da instituição na Internet, bem como em perfis e páginas nas redes sociais.
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Ao todo, serão 37 dias de recebimento de propostas. Elas serão compiladas e avaliadas para serem submetidas à avaliação popular em audiências públicas. As ideias mais votadas farão parte do plano de ação da Defensoria para 2025. A expectativa é de que essas audiências tenham início em março, passando por seis macrorregiões do Ceará e finalizando em maio.
“O Orçamento Participativo é o momento no qual a população fala diretamente com a gestão da Defensoria e diz o que precisa melhorar. Nós agregamos isso aos diagnósticos que já são feitos na nossa rotina administrativa e, assim, conseguimos aperfeiçoar fluxos ou mesmo implementar novos projetos. Por isso, a presença dos movimentos sociais e da população em geral é importantíssima já desde agora”, afirma a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.
Qualquer pessoa pode contribuir com a Consulta Pública, sendo possível fazer até três sugestões por cada formulário preenchido. Não há limite, no entanto, para a quantidade de formulários enviados. Basta escolher a área na qual deseja propor algo e fazer a indicação, preferencialmente dando detalhes de como ela deve ser implementada.
O formulário lista 15 áreas. São elas: Defensoria Pública, população LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, políticas sobre drogas, juventude, pessoa idosa, sistema carcerário, igualdade racial, gênero e direito das mulheres, pessoas em situação de rua, comunidades e povos tradicionais, direitos humanos e projeto Defensoria em Movimento.
No entanto, é possível criar outros campos, caso a proposta não se encaixe em nenhum dos apresentados. “O OP já foi responsável por muitas mudanças na estrutura da Defensoria. E vai nos ajudar a melhorar ainda mais, porque estamos falando de uma instituição que existe em função de populações historicamente vulnerabilizadas pelas mais diversas razões e isso exige da gente um dinamismo na rotina de atendimentos que nos desafia de forma constante”, acrescenta Lia.
