Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Rose Serafim, Leonardo Oliveira e Clara de Assis
Fotos: Millin Albuquerque e Leonardo Oliveira

Nos seus 24 anos de história, Kaylane Santos conviveu com a ausência do nome de seu genitor biológico em todos os documentos. Mas na vida, é cercada pelos cuidados paternos de Murilo de Castro, de 47 anos, que casou com a mãe dela quando a menina tinha cinco anos. Neste dia 1º de agosto, em Fortaleza, durante a realização da 5ª edição do Meu Pai Tem Nome, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, esse assunto começa a ser corrigido oficialmente. Às vésperas do Dia dos Pais, Murilo e Kaylane ganharão de presente o reconhecimento como filha e pai socioafetivos.

“Eu nunca tive um pai presente, né? Agora eu tenho. Desde os cinco anos que ele cuida de mim, que dá tudo que eu quero. Então, foi uma escolha que eu fiz. E eu tô muito feliz para fazer isso”, emociona-se Kaylane. 

“É um momento super importante. Minha vontade sempre foi essa de botar meu sobrenome nela. Mas agora ela se inscreveu e chegou o momento”, conta Murilo, que já  tem outros dois filhos. 

O mutirão Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa que promove gratuitamente o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade. O movimento nacional envolve todas as Defensorias Públicas do Brasil durante o mês de agosto. No Ceará, os atendimentos presenciais aconteceram na manhã deste sábado, de forma simultânea em Fortaleza, Sobral e Crato, contemplando também moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha. 

A ação recebe pais e mães, biológicos e socioafetivos, que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos, pessoas maiores de 18 anos que pretendem incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento, e mães e filhos que buscam o reconhecimento da paternidade por meio de exames de DNA e da judicialização. Ao todo, Doze defensores públicos fizeram 113 atendimentos: 58 em Fortaleza; 21 em Sobral; e 34 no Cariri.

O mutirão “resgata a dignidade de muitas pessoas” ressalta a defensora pública Yamara Lavor, assessora de relacionamento e atendimento ao cidadão na Defensoria Pública do Estado do Ceará. 

“É uma ação coletiva que a cada ano cresce mais, que proporciona essas famílias a estabelecerem vínculos, conhecerem, muitas vezes, seus avós paternos, a sua origem, a sua ancestralidade, enfim, passam a conviver com esses familiares”, sintetiza.

A defensora geral Sâmia Farias destaca o serviço como um “exercício de afetividade”. “O mais importante é que cada criança, adolescente e até mesmo adulto tenha no seu documento o nome do pai registrado”.

O projeto está ajudando Francisco Antônio da Rocha Brasil, de 73 anos, a tentar estabelecer uma relação com o filho de 22 anos. Ele explica que reconhece a paternidade desde que o menino era uma criança, mas tinha dificuldades de conseguir resolver a situação legal. Agora que retomou o contato com o jovem já adulto, os dois decidiram confirmar o parentesco nos documentos.

“Eu tô aqui de coração aberto. É bom as pessoas terem senso de responsabilidade, porque nenhuma criança tem culpa de ter vindo ao mundo. E você tem por obrigação de dar atenção”, afirma.

A iniciativa também contribuirá com Regis Augusto, de 43 anos, que sonha em reconhecer o enteado como filho no mês dos pais e do aniversário do menino. “Conheci a mãe do Rafael quando ele tinha 2 anos e 8 meses. Hoje ele está com 7 anos. Ele sempre me teve como pai e eu quis dar esse presente para ele, ainda mais agora, em agosto, mês do aniversário dele”, conta.

Régis conheceu o projeto Meu Pai Tem Nome por meio de um grupo de mensagens e decidiu fazer a inscrição após receber a indicação da esposa.

“Quando a Defensoria entrou em contato comigo, fiquei muito feliz. É um projeto maravilhoso, que incentiva pessoas que criam seus enteados como verdadeiros filhos a também criar esse vínculo. É muito importante poder ter um enteado reconhecido no nome como um filho”, declara Régis.

A iniciativa “Meu Pai Tem Nome” contemplou casos em que o registro civil é atualizado para refletir a realidade familiar, como um caso de reconhecimento  de maternidade para que todas as pessoas tenham uma certidão de nascimento com informações completas.

Foi o caso do reconhecimento do vínculo socioafetivo que vai confirmar no papel a relação de vida entre Emanuelly Menezes, 30 anos, e a mãe dela Kátia Galvão. Desde os primeiros dias de vida, a jovem é cuidada pela mãe, que é uma mulher trans. “Quem sempre exerceu, de fato, o papel materno foi a minha mãe. Foi ela quem me acolheu, me criou, cuidou de mim, me educou e esteve presente em todos os momentos da minha vida, desempenhando integralmente a maternidade”, remonta Emanuelly.

Ela explica que apenas recentemente a mãe conseguiu a retificação dos próprios documentos, sendo reconhecida legalmente como a mulher que é desde sempre. Assim, finalmente poderá adicionar Kátia Galvão como mãe e usar o adicionar um dos sobrenomes dela ao seu, reconhecendo o amor de mãe e filha que está ali desde o primeiro dia.

“Nossa relação sempre foi de mãe e filha. Eu a amo imensamente e sinto, de todo o coração, que nasci para ser filha dela. Cheguei à vida dela com apenas um dia de nascida e, desde então, nunca mais nos separamos. Foi ela quem me criou, me protegeu e me deu todo o amor e cuidado que uma mãe oferece à sua filha”, se declara Emanuelly.

A 5ª edição do mutirão Meu Pai Tem Nome em Fortaleza contou com as parcerias do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), e com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS).