Defensora geral participa de reunião com ministra corregedora do CNJ
Na manhã desta terça-feira (16), a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, participou de uma reunião com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, que esteve com delegação em visita ao Ceará para tratar de atividades ordinárias da corregedoria, bem como a manutenção do diálogo entre poderes e instituições compõe o sistema de justiça. Estiveram presentes além de representantes do poder judiciário, Defensoria Pública, Ministério Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
Compuseram a mesa o procurador geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, os juízes auxiliares do CNJ, Carl Smith, Gabriel Matos e Luís Lanfredi, os juízes do TJCE Ricardo Alexandre, Josué de Sousa Lima Júnior, Henrique Silveira e Fabiana Félix, o defensor público Eduardo Villaça, o promotores de justiça Eneas Romero e Breno Rangel e os advogados José Navarro e Eduardo Pragmácio Filho.
Em pauta, o monitoramento do sistema carcerário e de possíveis violações, das soluções que possam ser trazidas, bem como a formação de um grupo de trabalho para a ‘superação do estado de coisas inconstitucional’ das prisões brasileiras (STF ADPF 347/2015). A Corregedoria Nacional de Justiça atua no aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelo poder judiciário, ampliando o diálogo institucional. “Cabe ao poder judiciário, à Defensoria, ao Ministério Público e à Advocacia atuar em conjunto para que os problemas possam ser solucionados da melhor maneira possível. As pessoas que estão aqui são de suma importância para que possamos juntos caminhar para essa solução de êxito”, pontuou a ministra Maria Thereza Moura sobre ações que possam impactar no sistema prisional.
“A gente viveu a pandemia, um período complicado, mas que estamos superando e com a força do diálogo, seguimos em frente para solução das questões que impactam de forma significativa no direito fundamental das pessoas. Ano passado, fizemos um protocolo de combate à tortura para defensores e defensoras, juntamente com a APT, além de diversas inspeções necessárias, pedimos providências, ingressamos com ACPs, mas principalmente, dialogamos muito por ações de melhorias no sistema penitenciário cearense”, destacou Elizabeth Chagas.
