Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: DEBORAH DUARTE
Fotos: ZeRosa Filho

Durante a manhã desta quarta-feira (19.06), defensores públicos gerais e sub defensores públicos de 26 estados da federação realizaram visitas institucionais ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Ceará. A vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero, recebeu o grupo em nome do governador Elmano de Freitas. A agenda foi coordenada pela defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, que assumiu recentemente o cargo de secretária geral adjunta do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

“Marcamos essas visitas para mostrar que no Ceará a Defensoria Pública é parceira do Executivo e do Legislativo, desenvolvendo um trabalho de mãos dadas em prol da população cearense mais vulnerabilizada. Quero muito agradecer à vice-governadora e aos parlamentares cearenses por essa acolhida e reforçar essa parceria que temos, o reconhecimento que a instituição recebe nos lugares por onde passa. Sabemos que temos muitos desafios para crescer, como estar presente em mais municípios do Estado, mas com essas parcerias eu tenho certeza que cada vez mais a Defensoria Pública vai expandir”, destacou a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.

A vice-governadora, Jade Romero, destacou a importância da Defensoria. “Temos algumas políticas que são referência devido à união de esforços que conseguimos fazer com a Defensoria, com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa. Com a Defensoria temos um diálogo e uma confluência naquilo que queremos em nosso estado. Obviamente, os recursos são limitados, mas o Governo do Estado é parceiro da Defensoria Pública. Temos tido muito sucesso com a ajuda do Legislativo também na ampliação dos cargos, nessas questões que nós sabemos que são fundamentais para a ampliação da Defensoria Pública, porque sabemos que onde ela não está presente, fica faltando um pilar para que políticas públicas  sejam efetivas. Então, esse mesmo sonho que é sonhado pelos defensores, que é sonhado pela população, é o nosso sonho também do Executivo, que a gente pudesse ter uma universalização dos serviços da Defensoria Pública”, destacou Jade Romero.

Na visita à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a comitiva foi recebida pelos deputados Fernando Santana (PT), Marcos Sobreira (PDT), Juliana Lucena (PT), Lia Gomes (PDT), Danniel Oliveira (MDB) e Osmar Baquit (PDT). No encontro, foram destacados a importância histórica dos parlamentares cearenses para o crescimento da Defensoria Pública e a parceria entre as instituições.

Para Fernando Santana, vice-presidente da casa e quem conduziu a conversa, a Alece é uma parceira na construção e fortalecimento da DPCE. “Nós estamos recebendo os defensores de todos os estados e tendo essa troca de experiência. São eles que estão ali na linha direta com a nossa população para defender os interesses e direitos dos mais vulneráveis. Então, parabéns a todos que fazem a Defensoria Pública do Estado do Ceará”, disse.

O presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ressaltou a discussão do fortalecimento da defensoria e das políticas públicas voltadas às pessoas vulneráveis, com foco no Ceará, que ainda possui regiões não contempladas pelo trabalho da DPCE. De acordo com ele, a ampliação do trabalho não promove só o fortalecimento da Defensoria Pública, mas garante o verdadeiro acesso à Justiça a todos aqueles que precisam.

“Aqui no Legislativo a nossa missão é com os deputados da Casa, no sentido de agradecer todo o empenho que eles têm tido com relação ao fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública do Ceará, que, em muitas situações, é referência nacional. Ao mesmo tempo reiteramos um pedido de ampliação, já que essa defensoria ainda não conseguiu alcançar o trabalho realizado em todas as comarcas do Estado”, explica.

As visitas fizeram parte da programação da 86ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e foi coordenada pela defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias. Participaram ainda das visitas a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adepc), Kelviane Barros.

Confira as imagens das visitas: