Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 18h30min, a Defensoria Pública do Estado do Ceará recebe dois grandes juristas brasileiros para debater sobre o Código de Processo Penal: Aury Lopes Junior e Alexandre Morais da Rosa. O evento promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará acontece no auditório da sede administrativa da instituição, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no momento da palestra.

De acordo com Roberta Quaranta, diretora da Escola Superior da Defensoria, as palestras Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais abrem o calendário de especialistas destacados nacionalmente que a instituições pretende trazer para o aprimoramento dos defensores públicos cearenses e em debate com a sociedade. “A Escola Superior da Defensoria Pública vem realizando um programa de transmissão de conhecimento dos defensores sobre suas áreas de atuação e neste ano vamos dar continuidade a este trabalho, fomentando assuntos jurídicos de extrema relevância, principalmente aqueles que têm sido destaque na atuação da Defensoria na comunidade jurídica como um todo. A Defensoria tem essa proposta de promover discussões acerca da aplicação dos institutos jurídicos de forma a servir melhor nossos assistidos e para a obtenção de um maior índice de êxito em nossas ações”, destaca.

O evento será dividido em dois momentos. A palestra do doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Júnior, que abordará sobre a crise no processo penal e a expectativa para o ano de 2019. O segundo momento será dedicado a fala do magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, que versa sobre as novas tecnologias no jogo processual. A expectativa é que o debate aborde o anteprojeto “Lei Anticrime”, apresentado recentemente pelo Governo Federal, que contém um pacote de reformas para as leis penais, a serem levadas ao Congresso Nacional.

Para a defensora pública Patrícia de Sá Leitão, supervisora das Defensorias Criminais, o momento será fundamental para a discussão entre os defensores que buscam sempre o aprimoramento para buscar a melhoria no atendimento aos assistidos. “A Defensoria tem buscado debater amplamente as mudanças legislativas propostas e as ponderações desses dois grandes técnicos do Direito, certamente, provocarão uma discussão de alto nível entre os participantes, qualificando a argumentação sobre o tema”, destacou.

Serviço
Palestra “Processo Penal em Debate” com Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Data: Quarta-feira, 20 de Fevereiro, às 18h30
Local: Auditório da sede da Defensoria, Av. Pinto Bandeira 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza.
Inscrições feitas no local

Conheça os Palestrantes
Aury Lopes Jr. é Graduado pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), Especialista em Direito (1993) e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid desde 1999, título reconhecido pela UFPE. É professor titular do Programa de Pós-Graduação (especialização, mestrado e doutorado) em Ciências Criminais da PUCRS desde 2000 e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. É parecerista e conferencista com mais de 500 palestras ministradas no Brasil e exterior. Aury Lopes Junior foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. Aury Lopes Junior integra ainda o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Alexandre Morais da Rosa é Doutor em Direito (UFPR) desde 2004, com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC) desde 2001. Professor Associado de Processo Penal e Professor Colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).