Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e a Ouvidoria Externa, estiveram durante toda a manhã desta terça-feira (10) acompanhando a manifestação da população e apurando o ocorrido com uma recente ocupação Deus é Amor por pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, no bairro Carlito Pamplona. 

Durante a manhã, a defensora pública e supervisora do Nuham, Elizabeth Chagas, a ouvidora da instituição, Joyce Ramos e os representantes da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, dos Escritórios Frei Tito e do Dom Aloísio Lorscheider, colheram os relatos da comunidade que indicavam a invasão da ocupação por homens encapuzados, durante a noite desta segunda-feira (09), tendo a ação de uma retroescavadeira para derrubada dos barracos e o uso de balas de borracha que, segundo os prévios relatos, atingiram duas pessoas. Uma mulher – que era de uma comunidade ao lado – veio a óbito. Todo o inquérito, que será elaborado pelas autoridades policiais, será acompanhado pela Defensoria.

Além disso, a Defensoria Pública fará o cadastramento das famílias, e os devidos encaminhamentos aos órgãos públicos responsáveis para uma solução sobre a questão da moradia. “Hoje percorremos todo o trajeto feito pelas máquinas utilizadas na ação ilegal, apuramos as informações, demos o acolhimento necessário e ouvimos os relatos dos familiares da vítima neste primeiro momento. Voltaremos para fazer os levantamentos da situação técnico, jurídico e social da ocupação, bem como das comunidades que a entornam. A moradia digna é um direito constitucional pertencente a todos e todas, então, a Defensoria fará o levantamento das famílias para possibilitar a construção do diálogo intersinstitucional, e buscar a pacificação social. Também vamos acompanhar os inquéritos sobre a situação crítica que levou a vitimização de uma jovem de 28 anos, para que haja a responsabilização dos agentes destas condutas”, disse a supervisora Elizabeth Chagas.