Defensoria articula com povo Jenipapo Kanindé mutirão de atendimentos para incluir nome indígena nos documentos
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) visitou nesta terça-feira (6/12) o território do povo indígena Jenipapo Kanindé, localizado em Aquiraz, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Representantes da instituição reuniram-se com lideranças e discutiram a viabilidade da realização do mutirão de atendimentos “Povos do Siará”, no fim de janeiro de 2023. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (14/12), também na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo Kanindé, para tirar dúvidas da comunidade.
A proposta é de a força-tarefa do início do próximo ano ter como foco ações de retificação de certidões de nascimento para inclusão da etnia a qual essas pessoas pertencem e sobrenome indígena delas. Trata-se de um sonho, segundo Cacique Pequena, antigo e que, ao concretizar-se, vai facilitar a vida do povo do qual ela é matriarca.
“A gente nunca se registrou dizendo que era indígena. É a coisa que a gente mais tinha vontade era ter sobrenome indígena. Sou mãe de 16 filhos e nenhum tem sobrenome indígena. E não é há um ano, nem há dois anos, que a gente reclama isso. Tenho 27 anos como cacique e não tenho um documento que diga que eu sou essa pessoa”, afirmou Pequena.
À frente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), a defensora Mariana Lobo explicou que o direito de ter o nome indígena na certidão de nascimento é assegurado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “E é necessário que conste porque o registro civil é o documento mais importante da vida de qualquer pessoa. É ele que garante o acesso a outros direitos”, pontuou.
Por isso, a ideia é que a reunião da próxima semana seja para elucidar dúvidas da comunidade sobre esse tipo de ação judicial, os desdobramentos dela decorrentes e a indispensável atenção às medidas para evitar fraudes. Além da comprovação de integrar um tronco familiar indígena, será obrigatória a apresentação de declarações de pertencimento étnico emitidas pelo conselho indígena, além de outros documentos.
Assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino revelou a possibilidade de uma edição do projeto Defensoria em Movimento, que leva outros serviços à população, acontecer durante o mutirão do fim de janeiro para receber exclusivamente as causas do povo Jenipapo-Kanindé. “A gente veio para resolver questões referentes às certidões de nascimento dessas pessoas, mas sempre surgem demandas de toda ordem quando o atendimento é descentralizado e acolhemos esses casos ou damos todas as orientações necessárias se envolverem outras instâncias.”
