Defensoria divulga calendário para audiências públicas do 5º Orçamento Participativo
A partir do mês de março, a Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia o ciclo de audiências públicas do 5º Orçamento Participativo. O primeiro município a receber a programação será Sobral, na próxima quarta-feira (4), às 13 horas, na sede da instituição (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1200 – Bairro Dom Expedito). Além dele, outras cinco cidades receberão defensores e defensoras para um momento de escuta da comunidade: Crato (16.03), Quixadá (01.04), Limoeiro do Norte (08.04), Crateús (06.05) e Fortaleza (13.05).
Durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, a voz é a da população, que aponta quais os principais desafios regionais na garantia de seus direitos fundamentais. Trata-se de um momento para ouvir sugestões sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2021.
Segundo a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, planejada para ser um instrumento de forte participação popular, as audiências públicas são marcadas por muitas demandas e sugestões dos moradores de cada localidade. “Há quatro anos temos esse projeto e acompanhei de perto as conquistas obtidas pela Defensoria por meio dessa proposta de incluir a população em seu planejamento. Tivemos importantes avanços na Defensoria, todas com o apoio da sociedade civil, e já compreendemos que devemos andar de mãos dados com ela para que a instituição cresça ainda mais”, explica Michele.
Na primeira etapa da edição deste ano, a população participou de uma consulta pública disponível no site da Defensoria e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública. Cerca de 1.700 propostas foram apresentadas por meio do preenchimento do formulário. Quem respondeu a consulta trouxe questões para a melhoria no atendimento, a redução do tempo de espera, interiorização da Defensoria, criação de mais núcleos, ampliação de canais de comunicação e de horários de atendimento, entre outros.
“A Defensoria Pública é uma instituição do Estado Democrático de Direito e deve estar aberta a ouvir o cidadão, receber e incorporar demandas e propor qual área devemos estar mais fortalecidos, construindo coletivamente o nosso orçamento. Mantivemos a prática do Orçamento Participativo porque acreditamos que esse projeto aproxima os defensores públicos da sociedade civil para conhecer melhor os desafios, em um momento rico de interação e verdadeira troca de saberes. Com isso, teremos ao final do ano um orçamento com mais legitimidade, porque estarão incluídas as demandas sociais para a nossa instituição”, afirma a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas.
Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo, destacado como uma prática exitosa no Prêmio Innovare, levando a menção honrosa entre as práticas defensoriais. Ao todo, 7.901 pessoas participaram das edições realizadas em 2016, 2017, 2018 e 2019 trazendo 55 propostas. Por exemplo, foi por meio do Orçamento Participativo que a Defensoria Pública obteve conquistas importantes para a população cearense, como a aprovação da reforma legislativa da Defensoria Pública, que criou o plantão da instituição nas áreas cíveis, criminal e infância e adolescência durante os finais de semana; a atuação do programa itinerante, o Defensoria em Movimento; a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Cariri e o fortalecimento do núcleo na Capital, são exemplos das ações trazidas e implementadas.
Veja o calendário das audiências públicas:
1ª Audiência Pública
Município Sede: Sobral
Dia: 4 de março
Local: Na sede da Defensoria Pública (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1200 – Bairro Dom Expedito
Hora: 13 horas
2ª Audiência Pública
Município Sede: Crato
Dia: 16 de março
Hora: 13 horas
Local: Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – URCA – Rua Coronel Antônio Luíz, 1161 – Bairro Pimenta.
3ª Audiência Pública
Município Sede: Quixadá
Dia: 1 de abril
Hora: 13h
Local: Auditório da Unicatólica – Rua Juvêncio Alves, 660 – Centro
4ª Audiência Pública
Município Sede: Limoeiro do Norte
Dia: 8 de abril
Hora: 13 horas
Local: Auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM (Av. Dom Aureliano Matos, 2058 – Centro)
5ª Audiência Pública
Município Sede: Crateús
Dia: 6 de maio
Hora: 13 horas
Local: Auditório da Cáritas Diocesana de Crateús – Rua Frei Vidal da Penha, 1605 – Bairro São José
6ª Audiência Pública
Município Sede: Fortaleza
Dia: 12 de maio
Hora: 13 horas
Local: Auditório do Instituto Federal do Ceará – IFCE – Av. 13 de maio, 2081 – Bairro Benfica
