Defensoria e Comitê Internacional da Cruz Vermelha assinam parceria para atuação em bairros mais vulneráveis
Na tarde da última sexta-feira, dia 30 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) assinaram um termo de cooperação técnico institucional com o objetivo de prevenir e reduzir as consequências humanitárias relacionadas à violência urbana em Fortaleza, permitindo que a população de bairros mais vulneráveis volte a ter acesso a rede de garantia de direitos e os serviços públicos essenciais. A assinatura aconteceu na sede da Defensoria Pública e reuniu gestores do CICV e defensores públicos.
Na prática, o acordo é uma forma de fortalecer a presença de defensores públicos nas comunidades, além de demandar as estruturas de serviços essenciais que trabalham em áreas afetadas pela violência. A Defensoria Pública do Ceará é a primeira do país a formalizar o acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, resultado de um trabalho que vem sendo realizado há um ano, quando as duas instituições passaram a atuar juntas na formação de colaboradores e defensores públicos que atuam em contextos de vulnerabilidades.
O defensor público geral do Estado, em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior, celebrou a assinatura do termo de cooperação técnica. “Estamos muito honrados em fazer parte dessa parceria junto com o CICV, que é uma instituição de credibilidade internacional. As duas instituições têm interesses em comum, trabalham para a preservação da vida e para a garantia dos direitos humanos. Então, é um pacto interessante, porque ambas as partes sairão fortalecidas e terão seus serviços aperfeiçoados a partir do dia de hoje. O CICV vai emprestar toda a expertise que tem em conflitos e com a tentativa de mitigar as consequências desses conflitos, e a Defensoria, em contrapartida, tem a experiência dos defensores públicos que atuam na área de violência urbana, de forma direta ou indireta. Então, essa troca de experiência vai nos fortalecer mais ainda”, destacou o defensor público.
Na ocasião, o Comitê internacional da Cruz Vermelha reconheceu a importância da Defensoria Pública do Estado. Para Simone Casabianca, chefe da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, o órgão “desempenha na sua essência a função jurisdicional da promoção dos direitos humanos, a defesa das pessoas necessitadas em condição de vulnerabilidade e as potencialidades e a competência da Defensoria em termos de proteção e assistência da população afetada pela violência armada. O presente acordo contribuirá para a melhoria do acesso das vitimas de violência armada aos serviços oferecidos pela instituição através de formação, especialização e aperfeiçoamento do conhecimento de defensores públicos com relação às normas Internacionais de Direitos Humanos vinculadas às diferentes afetações e consequências humanitárias, provocadas pelas situações de violência armada que afetam o Estado Ceará, e em particular a cidade de Fortaleza”, discursou Simone.
Além de Simone Casabianca, Chefe da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, participaram do ato a Diretora Regional de Operações para as Américas, Sophie Orr, a chefe do escritório de Fortaleza, Valentina Torricelli, o assessor de Violência Urbana, Johan Cabrera, e o assessor de saúde mental e apoio psicossocial, Elvis Posada. Estiveram presentes os defensores públicos Carlos Nikolai Araújo Honcy, Jorge Bheron Rocha, Francisco Rubens de Lima Júnior, Gina Kerly Pontes Moura, Elizabeth Chagas e José Lino Fonteles e Kelviane de Assunção Ferreira Barros.
CICV – Fundado em 1863, o CICV trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. É uma organização independente e neutra e o seu mandado se origina essencialmente das Convenções de Genebra, de 1949. Com sede em Genebra, Suíça, a organização tem cerca de 16 mil colaboradores em 80 países e é financiada principalmente por doações voluntárias dos governos e das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O CICV resolveu por instalar escritório em Fortaleza a fim de ampliar seu trabalho humanitário no Brasil.
