Defensoria e Instituto Terre des Hommes lançam 2ª edição do Manual de Uso de práticas restaurativas
TEXTO: mATHEUS Araújo
ILUSTRAÇÃO: diogo Braga
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e o Instituto Terre des Hommes (TdH) lançam nesta quinta-feira(18/04) a segunda edição do Manual de Orientações Técnicas para Uso de Práticas Restaurativas como Alternativa ao Processo Judicial. A programação é uma parceria da Escola Superior com o Centro de Justiça Restaurativa (CJR), ambos da Defensoria, e visa auxiliar os atendimentos do CJR com nova edição revisada e ampliada. A solenidade acontece às 9h, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da DPCE. O evento é aberto ao público.
Desde de 2018, a Defensoria Pública do Ceará mantém um termo de cooperação com o Instituto Terres des Hommes. A primeira edição, produzida em 2020, é um dos frutos dessa parceria. A segunda edição traz no texto novas orientações técnicas, atualização dos protocolos de atendimentos e mais informações sobre os fluxos administrativos. O conteúdo do documento é todo baseado nas ações vivenciadas pela equipe do CJR no desenvolvimento de práticas restaurativas para resolução de conflitos infracionais.
Segundo a coordenadora do CJR, a defensora Érica Albuquerque, a necessidade para a atualização do Manual surgiu por conta da ampliação do Centro. “Diante de novas ações, novas vivências, novos casos, aprendizagens e aprofundamento em diversas questões, nós resolvemos revisitar o material, acrescentar algumas ações, ampliar as orientações técnicas, compartilhar novos instrumentais adotados e assim lançar um novo documento”, destaca. A coordenadora reforça que o material é um importante instrumento. “Ele contribui para a organização, formação e orientação não apenas do CJR, mas para que, outras instituições , possam visitar nossas práticas”, conclui Érica.
Para o presidente do TdH, Renato Pedrosa, essa cooperação permite desenvolver uma tecnologia social capaz de fazer uma justiça que inspire e tenha um alto potencial de replicabilidade. “Para o Instituto esta parceria com o DPCE contribui para adolescentes autores de ato infracional sejam responsabilizados no paradigma restaurativo e que as suas vítimas tenham um apoio para atender suas necessidades em decorrência do ato infracional, sendo ouvidas e consideradas”, pontua Renato.
