Defensoria integra projeto que protege as mulheres do Sistema de Justiça da violência de gênero
Texto e foto : Amanda Sobreira
A Defensoria Pública do Ceará passa a integrar o projeto “Justiça pela Mulher da Justiça”, uma das estratégias do Programa de Fortalecimento do Enfrentamento da Violência Doméstica, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Pelo programa, haverá a realização de palestras, campanhas e rodas de conversas para acolher as mulheres, que são membros do sistema de justiça, servidoras, colaboradoras e estagiárias. Estruturado em três eixos, visa a prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra o público feminino.
Surge em resposta a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da criação de protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. No âmbito da Defensoria, em 2023, uma comissão de combate ao assédio foi criada e segue em atuação. Saiba mais clicando aqui https://www.defensoria.ce.def.br/wp-content/uploads/2024/01/cartilha-ass%C3%A9dio-2.pdf
Para o subdefensor geral do Ceará, Leandro Bessa, a iniciativa garante o acompanhamento integral às mulheres, caso os crimes aconteçam. “A ideia é que seja formulado um acordo de cooperação técnica entre várias instituições para que haja proteção das mulheres integrantes do sistema de justiça. Assim, a gente poderá capilarizar o atendimento e assistência multidisciplinar à mulher, principalmente no que diz respeito à capacitação, à produção de normas protetivas e também no suporte a essas mulheres em toda amplitude que abrange as demandas relativas à violência”, ressalta o defensor público.
O projeto “Justiça pela Mulher da Justiça” é um braço que amplia um programa criado há um ano na comarca de Maracanaú. A assessora do projeto, Karoline Freire, explica que, desde fevereiro de 2023, a comarca trabalha iniciativas que resgatam a autoestima e possibilitam a independência das vítimas de violência, além de acompanhar também os agressores. “Infelizmente é um tema que atinge todas as mulheres. A gente veio conversar especificamente sobre o ‘Justiça pela Mulher da Justiça’, sobre essa possibilidade de parcerias, saber o que cada unidade pode contribuir para lançarmos o projeto ainda no mês de maio”.
Integram o projeto, a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria da Mulher, o TJCE, a Defensoria Pública do Ceará, a Procuradoria Geral do Estado e a Justiça Federal.
