Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e as defensoras públicas Michele Alencar, Gina Kerly e Patrícia Sá Leitão, apresentaram dois projetos para integrar o programa Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição. A quinta reunião do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico foi presidida pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela. Participaram do encontro representantes dos poderes e entidades signatárias do programa, como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de secretários de Estado e outras instituições.

Durante a reunião, a defensora geral, Mariana Lobo, informou que a Defensoria se sente privilegiada de integrar o programa já que assiste cerca de 80% da população cearense na efetivação de direitos, e foi provocada pela vice-governadoria a se integrar no combate a violência. “A DPGE colaborou com o programa Ceará Pacífico na perspectiva de dois projetos. O DePaz trabalha na prevenção de conflitos, com mediação e conciliação inloco, direto na comunidade, já o Acolhe é quando as políticas públicas não funcionaram, e já temos a consequência da violência, que deixou marcas nas suas vítimas. Com eles, a Defensoria pode atuar em seu mister que é as soluções extrajudiciais e a acolhida dos mais vulneráveis”, afirmou.

A defensora pública Michele Alencar apresentou o DePaz. “Estou de corpo e alma nesta ação, porque acreditamos que a Defensoria é também um fio condutor de processos de paz social. A proposta é ativar um Núcleo DePaz, inicialmente na comunidade do Vicente Pinzon onde já atuo, e depois ampliar a experiência aos territórios de atuação do Programa Ceará Pacífico e prestando atendimento interdisciplinar para a solução dos conflitos da comunidade”. A defensora apresentou as etapas do programa que trabalha com defensores populares nas comunidades, com mediação, conciliação e a atuação direta na educação em direitos nas escolas dos bairros. Os defensores populares passarão por formação realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).

A defensora pública Patrícia Sá Leitão apresentou o projeto Acolhe, para atendimento das vítimas de violência em Fortaleza e Região Metropolitana. “A Defensoria sempre atuou como uma atenta ausculta nas demandas da população, como uma interlocutora da garantia de direitos. O Acolhe vem no sentido de ampliar esta atuação, somando uma equipe multidisciplinar para de fato prover um braço do Estado para aquele que perdeu um ente querido e se encontra perdido, buscando um acolhimento”. O Acolhe trabalhará indicadores avalizados pelos Núcleos especializados na questão de violência da UFC e pretende atuar nos núcleos familiares ou de relação entre as vítimas de violência.

Os projetos foram saudados pelo governador Camilo Santana, pela vice governadora Izolda Cela e pelos demais presentes, que se mostraram motivados a integrar a rede de parceiros. A corregedora geral de Segurança e Disciplina do Estado, Socorro França, destacou a importância. “Este projeto Acolhe, por exemplo, é de extrema relevância para o programa e fará a diferença para as vítimas, que, muitas vezes, não precisam só de Justiça, mas de acolhimento e atenção aos seus problemas sociais”, disse.