Defensoria Pública apresenta projeto DEPaz para comunidade do Vicente Pinzon
No último sábado (05 e março), a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, participou da solenidade de lançamento da matriz de prioridades do Pacto por um Ceará Pacífico implantadas no bairro do Vicente Pinzon. A solenidade foi presidida e conduzida pelo governador do Estado, Camilo Santana, pela vice-governadora, Izolda Cela, e pelo prefeito Roberto Cláudio. A área do Vicente Pinzon foi instituída como território de atuação, sendo o projeto-piloto para 2016, e abrangerá programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade.
Dentro desta perspectiva e reforçando sua atuação do Núcleo do Mucuripe, a defensoria fez o lançamento do programa Defensoria pela Paz – DEPaz, que inclui a assistência jurídica integral e gratuita para a população, a mediação e a conciliação de conflitos, a educação em Direitos, atuando de forma direta na redução de conflitos e na cultura de paz, por meio do diálogo entre as pessoas e garantias de direitos.
De acordo com Mariana Lobo, o DEPaz foi pensado com o objetivo de trabalhar a educação em direitos e a mediação e conciliação de conflitos. “Nosso objetivo é fazer com que as pessoas conheçam e exerçam seus direitos sem precisar acessar o Poder Judiciário. Não tem como a gente trabalhar uma cultura de paz sem conhecimento e efetivação de direitos. Pela experiência que a Defensoria Pública tem no seu Núcleo Descentralizado do Mucuripe, muitas vezes, a violência é gerada pela ausência do Estado no cotidiano daquelas pessoas. Não existe Ceará Pacífico, não existe uma cultura de paz sem a instituição que mais promove e garante os direitos da população”, finalizou em discurso a defensora geral.
A defensora geral Mariana Lobo estava acompanhada da defensora pública Michele Alencar, que será a responsável pela coordenação do Defensoria pela Paz (DEPaz). A expectativa é que o DEPAZ realize 324 mediações por mês e aproximadamente 6 mil atendimentos no seu primeiro ano de atuação. O DEPaz funcionará na Rua Altamira, s/n – esquina com a rua Antônio Carneiro e favorecerá as comunidades Vicente Pinzon, Cais do Porto, Mucuripe, Serviluz, Praia do Futuro I e II, Antônio Diogo.
