Defensoria Pública integra comitiva em visita técnica à comunidade Nova Palestina, em Maracanaú
Texto: Matheus Araújo
Foto: Bia Medeiros
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) integrou na última quinta-feira (7/12) comitiva que fez visita técnica à comunidade Nova Palestina, localizada no bairro Mucunã, no município de Maracanaú. A ação faz parte do calendário de ações da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE), instituída seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os estados.
No Ceará, além da DPCE, compõem o colegiado representantes do TJCE e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em parceria, essas instituições e técnicos dos municípios verificam as diretrizes estabelecidas pelo CNJ e sinalizam possíveis soluções para as questões. O grupo não interfere nem expede decisão judicial e sim busca encontrar medidas para que haja uma solução amigável entre as partes.
Na visita dessa segunda, as equipes foram recepcionadas pelos moradores e debateram sobre a condição habitacional na qual a população se encontra. Foi realizado o cadastro dos moradores. Neste documento são colhidas informações acerca da situação social e financeira dos moradores.
De acordo com o assessor do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da DPCE, Tibério Baima, as visitas têm o objetivo de mapear a situação habitacional dos moradores. “Com essa visita, nós conseguimos mapear o nível de vulnerabilidade social das pessoas e também a condição habitacional que elas se encontram. Nessa oportunidade, analisamos se elas moram em barracos, se moram em casa de alvenaria, se a casa já está construída ou se está em construção, se existem plantações no terreno etc. No caso, várias tinham”, afirma.
O próximo passo é a realização de audiência na qual serão apresentadas todas as informações coletadas na visita. A partir daí, será construída uma proposta que seja favorável para ambas as partes. “Uma das propostas que surgiram na audiência preliminar foi a possibilidade da alienação, ou seja, de os proprietários venderem aquele terreno para os moradores de fato. Mas, pra isso, a gente precisaria saber quanto as pessoas arrecadam, qual a sua renda e onde moram”, pontua Tibério Baima.
