Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou nesta manhã (13.01) de um encontro com o Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A reunião foi presidida pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a participação de diversos atores que atuam com a prática restaurativa, destacando algumas ações. A defensora geral, Elizabeth Chagas, integrou a reunião e falou sobre o trabalho de referência da DPCE, somando forças e contribuindo na prevenção de violência.

Além da defensora geral, participaram também as defensoras Aline Miranda, Erica Regina Albuquerque e Michele Alencar, que atuam constantemente com práticas restaurativas nos atendimentos com o público que recorre à Defensoria. O encontro teve ainda a presença da secretária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e dos deputados estaduais Renato Roseno e Erica Amorim, além de diversas outras instituições.
A vice-governadora Izolda Cela revelou que há um projeto já aprovado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer as práticas das instituições que compõem a rede de justiça restaurativa, articulando, integrando e desenvolvendo ações diretas para a prestação desse serviço. E a criação desse comitê é o primeiro passo para saber como chegar nas instituições que têm projetos para realmente fortalecer essas ações.

Um dos projetos da Defensoria Pública do Ceará para esse investimento é a ampliação do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), criado em abril de 2018 em uma estrutura do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja). O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des Hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos encaminhados para conciliação pelo método da justiça restaurativa.

“Recentemente, esse nosso projeto ficou em primeiro lugar na categoria Sistema de Justiça do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria medidas infracionais. Queremos muito fazer esse projeto crescer, pensar em soluções novas para que ele continue dando esse retorno para a sociedade. Esse projeto da vice-governadoria casa com os nossos objetivos para o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria e com essa parceria teremos a possibilidade de ampliar o que estamos fazendo”, destacou a defensora geral, Elizabeth Chagas.

Este foi o primeiro encontro com todos os atores do Comitê. Cada instituição terá dois representantes que participarão dos encontros e dos diálogos entre as instituições. “Além de uma apresentação sobre as ações previstas para o fortalecimento da Rede, teremos as imprescindíveis contribuições de todas as Instituições para a construção deste processo com diálogo e participação”, destacou Izolda Cela.