Defensoria Pública promove evento para alertar e educar consumidor sobre fraudes bancárias
Texto: Amanda Sobreira
Foto: Giu rodrigues
Já era o final de expediente de uma quinta-feira comum quando a comerciante Fátima Ferreira recebeu uma ligação de um número que parecia ser do banco onde ela mantinha uma conta corrente há mais de 30 anos. Do outro lado da linha, uma pessoa que se identificou como gerente de operações chegou a confirmar dados pessoais antes de perguntar se ela havia solicitado um empréstimo no valor de R$ 25 mil.
Desesperada, Fátima negou a informação, mas entrou em um link enviado pelo falso gerente por um aplicativo de mensagens e preencheu todas as informações bancárias solicitadas, acreditando que estava sendo alertada contra uma fraude. Era o golpe da falsa central de atendimento, que deixou um prejuízo de R$ 4 mil para a comerciante. “Até hoje eu me pergunto como caí, pois me considero uma mulher instruída, com acesso a informações. Fui traída pelo cansaço do trabalho e pela educação do golpista”, lamenta.
Visando combater esse tipo de fraude e em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon) promoveram nesta quarta-feira (13/3) a palestra “Como atuar em relação às fraudes bancárias”. O evento aconteceu no auditório da DPCE, em Fortaleza, e foi transmitido pelo canal do YouTube da instituição.
Diretora da ESDP e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPCE, a defensora Amélia Rocha alerta o consumidor sobre a responsabilidade do banco nos casos de fraude. “Ao mesmo tempo em que o consumidor precisa cada vez mais se preparar para as fraudes, porque elas são parte dos riscos bancários, também é muito importante que ele saiba da responsabilidade do banco em lhe oferecer segurança. É nesse sentido que estamos juntos para encontrar uma forma de reduzir as fraudes e garantir reparação ao consumidor seguindo a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que determina que as instituições são responsáveis por responder pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”, disse.
Todos os dias, a DPCE atende pessoas vítimas de fraudes bancárias. Os golpistas estão cada vez mais sofisticados, valendo-se de diversas versões do crime: transferências via pix, link falso e golpe do cartão de crédito são os casos mais comuns. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), aproximadamente 8,4 milhões de consumidores foram vítimas de fraudes bancárias no país em 2023.
Isso representa, segundo o levantamento, 2,5 mil tentativas de fraude por minuto. “É uma temática extremamente importante de ser debatida. A gente precisa fomentar essa discussão para que os bancos fortaleçam a segurança bancária no sentido de tentar impedir que esses golpes aconteçam. E hoje é um debate realmente para engrandecer esse tema, que vem sendo muito trabalhado na Defensoria”, ressaltou a supervisora do Nudecon, defensora Rebecca Moreira.
Para o subdefensor público geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, que participou do evento de forma virtual, há um grande desequilíbrio na relação entre consumidores e instituições financeiras. “O nosso objetivo não é demonizar as instituições, mas colaborar com elas para termos relações de consumo mais saudáveis no Brasil, o que não acontece atualmente. O Sistema de Defesa do Consumidor é um plexo de instituições que devem se unir para combater as mazelas que existem na prestação de serviços, na oferta de produtos no sistema brasileiro de empreendimentos.”
Já o presidente da Acedecon, advogado Thiago Fujita, ressaltou a importância da DPCE na defesa dos mais vulneráveis e a união das instituições para garantir assistência jurídica e informação aos consumidores. “Nós precisamos levar informação e educação para o consumo. E mais do que nunca: sem consciência, não há exercício de direitos. Então, a fraude bancária é um fato social; um fato jurídico extremamente perigoso e crescente no mercado de consumo. É de extrema importância esse encontro entre os órgãos aqui, uma instituição importantíssima na defesa dos vulneráveis e de pessoas que precisam do auxílio jurídico.”
Também participaram da mesa: representando o Procon Fortaleza, Felipe Melo; do Procon Caucaia, Lais Bandeira; e a vice-presidente da Acedecon, Rebeca Bedê.
