Defensoria Pública promove segundo encontro “Defensoria na Comunidade” em comunidade indígena
A Defensoria Pública do Ceará promoveu o segundo encontro “Defensoria na Comunidade” na última terça-feira (28) na quadra da CEI Indígena Curumim da comunidade Tremembé de São José e Buriti. O encontro foi criado a partir das propostas apresentadas nas audiências públicas do Orçamento Participativo do órgão.
O evento contou com a participação do defensor público do Núcleo Especializado de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, da defensora pública da Comarca de Itapipoca, Graziella Viana da Silva, da representante da Ouvidoria Geral, Elane Facundo, as lideranças indígenas Tremembés das comunidades São José, Munguba, Buriti e Buriti de Cima, dos representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização Não Governamental (ONG) Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) e da líder comunitária Adriana Tremembé.
Durante o encontro, a líder indígena Adriana Tremembé apresentou as demandas das comunidades, principalmente aquelas relacionadas à titularidade da terra e, como encaminhamento, ficou agendado com a Defensoria Pública de Itapipoca os dias de atendimento intensivo nos dias 27 e 28 de julho de 2016, no Fórum da cidade.
Outro assunto abordado foi a falta de segurança nas comunidades indígenas e foi avaliado a importância de uma audiência pública para que seja debatido este quesito com os órgãos competentes, sob mediação da Defensoria Pública.
Para a defensora publica Graziella Viana estes encontros são salutares para a aproximação da Defensoria à realidade das comunidades. “Essa aproximação entre a comunidade e a defensoria é de suma importância, pois a atuação descentralizada da defensoria deve ser privilegiada como forma de levar mais cidadania àquelas pessoas, tornando o serviço acessível a toda a população carente do município, facilitando-se, assim, o acesso à justiça. Ainda, o deslocamento da instituição abre espaço para a conversa visando a pacificação social no local, possibilitando a conciliação de interesses da comunidade com outros órgãos, de modo que ao final, a assistência jurídica integral e gratuita seja efetivamente prestada nos âmbitos judicial e extrajudicial”.
Os encontros “Defensoria na Comunidade” são realizados por meio da Ouvidoria Geral Externa e da Coordenadoria dos Defensores do Interior (CDI).
