Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), realizou na tarde desta quinta-feira, 4 de maio, uma reunião com 35 pais de crianças portadoras do síndrome de Down e representantes da empresa Unimed Fortaleza, com o intuito de viabilizar um diálogo que resulte na solução de conflitos entre operadora e clientes.

Dentre as solicitações apresentadas pelos pais, estão, inicialmente, a possibilidade do reembolso em 80% de valores referentes aos gastos das consultas não disponibilizadas pelo plano de saúde, mas essenciais ao tratamento dos clientes, além do estabelecimento desse reembolso em prazo de 12 meses. Os pais apresentaram também a importância e relevância do vínculo médico durante o acompanhamento destas crianças para o imprescindível progresso de cada uma. “Espero, sinceramente, que o acordo seja possível, pois cada criança tem sua especificidade e elas precisam de um maior apoio para seu desenvolvimento saudável. Eu não conhecia o trabalho da Defensoria Pública e fiquei muito feliz em saber que a instituição é atuante em causas sociais, como a nossa”, destacou a contadora e representante dos pais de crianças com síndrome de Down, Michele Vasconcelos.

O momento, presidido pela supervisora do Núcleo de Direitos Humanos, Sandra Moura de Sá, foi realizado após o contato destes pais com o a Defensoria Pública. “Como já havia um precedente no Núcleo para um Termo Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed com relação aos seus clientes que sofrem do Transtorno do Espectro Autista, este outro grupo de pais e mães nos procurou para estabelecer uma mediação no conflito no atendimento das crianças com síndrome de Down. Ao buscar o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, tentamos pactuar o entendimento com a operadora e com clínicas especializadas no tratamento. Portanto, o trabalho visa acompanhar os pais para a resolução das demandas apresentadas à Unimed durante a reunião, viabilizando a comunicação entre a empresa e os pais”.

Durante as falas, o grupo de pais e mães apontou falhas em algumas clinicas credenciadas na Unimed, sobretudo no que tange a capacidade. Eles alegam que as clínicas não comportam a quantidade de crianças que precisam de atendimento e que isso gerou a diminuição no tempo de atendimento: de 45 minutos para 30 minutos. A respeito disso, a representante da Unimed solicitou uma lista de clínicas que podem ser incorporadas à rede da operadora e devidamente credenciadas, aumentando as opções de quem busca atendimento. O material deve ser entregue até a próxima segunda-feira, dia 8.

A gerente jurídica da Unimed, Gerusa Nunes, destacou a importância do momento como uma maneira de não judicializar casos que podem ser tratadas por meio do diálogo. “Fomos convidados para essa reunião e vim para ouvi-los e entender quais são as demandas, de forma que cheguemos a um ponto em comum e isso possa ser levado à Superintendência da Unimed Fortaleza. Me sinto feliz em ter esse espaço de diálogo, viabilizado pela Defensoria Pública, para que cheguemos em um acordo e não seja necessário judicializar”, aponta.

Após a reunião, ficou acordado que a representante levará as demandas apresentadas para os diretores da Unimed Fortaleza e o NDHAC trabalhará ativamente para estabelecer uma solução plausível para os pais que procuraram o Núcleo. Uma próxima reunião será ser marcada para dar encaminhamentos às questões.