Defensoria realiza ações em educação em direitos sobre violência contra as mulheres nas escolas
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em alusão ao Agosto Lilás tem realizado atividades relacionadas à educação em direitos em escolas municipais do estado e em instituições de ensino superior. As palestras estão sendo realizadas pela equipe psicossocial e defensoras do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) em Fortaleza.
A defensora pública Anna Kelly Nantua, titular do Nudem, explica que esse trabalho é muito importante pois é preventivo, onde o público pode ter conhecimento dos tipos de violência existentes e se identificar como vítima, caso a mulher esteja em um ciclo de violência. “Esse trabalho em educação em direitos facilita essa difusão do conhecimento para que a mulher possa saber os tipos de violência, saber onde ela deve procurar ajuda e saber que ela tem um canal de ajuda, uma rede de apoio onde ela pode buscar esse acolhimento para sair do ciclo de violência”, pontua Anna Kelly.
A defensora acrescentou que esse trabalho também tem relevância para os homens. “Repassamos as informações para todo o público presente, inclusive os homens para que eles tenham conhecimento do que diz a Lei Maria da Penha. Muitas vezes, os atos de violência, principalmente a violência psicológica, são praticados pelos homens com muita naturalidade, como um comportamento natural, reproduzido ao longo dos anos, e, às vezes, ele desconhece que aquilo seja uma violência”, reforçou a defensora.
As ações de educação em direitos sobre a violência doméstica estão previstas em lei. Em 2015, o então governador Camilo Santana sancionou lei, determinando que todos os estabelecimentos públicos de ensino do Ceará passem a divulgar em suas dependências informações sobre a Lei Federal Nº 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio. De acordo com o decreto estadual, a divulgação da lei poderá ocorrer por meio de cartazes, panfletos, banners, revistas, impressos, murais, mídias no espaço escolar e ferramentas de comunicação afins.
A psicóloga Úrsula Malveira Goes participou de várias atividades ao lado da assistente social Rozilene da Frota. “A família é a base da sociedade e a escola ocupa um espaço fundamental da formação cidadã, assim é imprescindível que a temática da violência doméstica seja abordada nestes espaços, pois entende o impacto da informação como agente de redução de danos”, disse.
A defensora complementa. “O nosso objetivo é justamente um trabalho preventivo. Aqueles jovens que vão se tornar pais e mães de família, não pratiquem atos de violência doméstica, não repliquem violência que, muitas vezes, situações que eles já vivenciam dentro de suas casas. Não naturalizar a violência como algo natural, corriqueiro e também ter consciência de seus direitos se forem vítimas”, disse.
