Defensoria realiza mutirão de DNA para assistidos agendados que não tinham conseguido realizar exame neste segundo semestre
TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) irá realizar na próxima sexta-feira (29) um mutirão de DNA para assistidos da instituição que não conseguiram realizar o exame para a verificação de paternidade e maternidade neste segundo semestre. O evento é uma parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública, que integra o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab), realizando exames de DNA de forma gratuita, sendo uma referência no Ceará.
O mutirão é necessário após o encerramento da licitação do laboratório terceirizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Com o atraso entre contratos, ficaram represados alguns atendimentos. O mutirão ocorre, então, para atender 37 famílias agendadas, na sede da DPCE, na AV. Pinto Bandeira 1111. É importante ressaltar que a ação será somente para assistidos agendados.
Assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, a defensora Aline Pinho, esclarece que realizar exames de DNA para a verificação de paternidade e maternidade é um passo importante para solução de conflitos, antes mesmo da judicialização. “Por meio de um diálogo mediado pela equipe psicossocial da Defensoria, nós buscamos promover a pacificação social, esclarecendo dúvidas que, por vezes, pais ou mães possam ter sobre a paternidade de uma criança. Esse processo, baseado na escuta ativa, permite resolver inúmeras questões sem necessidade de uma ação judicial. Quando há consenso entre as partes, realizamos o exame de DNA e, sendo o resultado positivo, encaminhamos diretamente ao cartório para o reconhecimento extrajudicial da paternidade, de forma rápida e resolutiva”, afirma.
A defensora completa que “a partir do reconhecimento surge uma série de direitos, tanto para o filho, mas também para aquele genitor. O filho passa a ter direito de recebimento de pensão alimentícia, de carregar em seu registro o nome e a sua história paterna, e para esse pai dar também direito dele participar ativamente da vida dessa criança”, lembra.
A coordenadora do Psicossocial da Defensoria, Andreya Arruda, explica o dia a dia das demandas. “O psicossocial atua na escuta e acolhimento dos casos, onde é de extrema importância essa escuta para melhor compreender a demanda e avaliar a possibilidade de realização do exame. Os casos desse mutirão são consensuais, assim fazemos contato com a outra parte para saber se aceita a realização da coleta para o exame, bem como avaliamos a possibilidade dos casos de exames post mortem para ver se estão dentro dos critérios exigidos pelos laboratórios”, enfatiza a psicóloga.
SERVIÇO: Mutirão DNA
Quando: 29 de Novembro
Onde: Sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) – AV. Pinto Bandeira, 1111
