Defensoria recebe Selo Diamante em Transparência Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará foi agraciada com o selo Diamante em Transparência Pública pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Única Defensoria do Nordeste com essa certificação, é fruto de uma série de medidas que vêm sendo implementadas. Ano passado, a instituição conquistou o Selo Prata. A premiação avalia os critérios de disponibilidade, atualidade, série histórica, gravação histórica e filtro de pesquisa nos Portais da Transparência.
No Ceará, das 74 instituições e entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, apenas 12 foram contempladas nas categorias Diamante. Ao todo, 26 Defensorias Públicas participaram da avaliação e apenas quatro receberam a certificação, sendo 03 Diamantes (RO, CE e AM), Ouro (MT, PA e MA) e Prata (GO, SC, SP e RN).
Ao todo, 8.045 unidades gestoras em todo o país, desde órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas foram avaliadas pela Atricon. Os resultados foram apresentados durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação” realizado pela Associação, em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), nesta segunda-feira (13/11), em Brasília (DF).
A premiação da Defensoria do Ceará destaca o compromisso e os esforços da instituição em promover a transparência, foi concedida após uma avaliação rigorosa realizada ao longo do último ano. “O reconhecimento foi alcançado em virtude do compromisso institucional em buscar elevar os padrões de transparência ao longo dos últimos anos, prezando por uma gestão transparente e acessível. A margem de 95,13% de atendimento dos requisitos é o reflexo não apenas dos requisitos estabelecidos, mas também, desenha o esforço contínuo de dar acesso às informações institucionais”, disse a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, comemorando a conquista.
A análise do nível de transparência ativa feita pelo programa acontece com base na verificação dos meios que disponibilizam os dados de forma espontânea entre os portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
A avaliação destaca a Defensoria Pública como um modelo e demonstra a determinação da instituição em aprimorar. Elizabeth Chagas destaca que a premiação é um estímulo. “Comprendemos que oferecer ao cidadão o acesso à justiça é também garantir uma gestão transparente e acessível, a fim de fortalecer confiança e a participação ativa da sociedade na construção de uma administração pública mais transparente e responsável”.
