Defensoria Pública do Estado segue em trabalho remoto até dia 18
A Defensoria Pública do Estado permanecerá, do dia 12 a 18 de abril de 2021, prioritariamente em trabalho remoto. A decisão foi estabelecida por meio da Portaria nº: 631-2021, expedida pela defensora pública geral, Elizabeth Chagas, no último domingo, 11 de abril, e se alicerça na necessidade de medidas urgentes para colaboração à contenção do novo Coronavírus (Covid-19) e em concordância com Decreto Estadual nº 34.031/2021, de 10 de abril de 2021. O documento está disponível no site da instituição, na aba de publicações de Portarias Normativas.
A subdefensora Sâmia Farias esclarece que a prorrogação se dá estritamente ao compromisso institucional com a saúde e segurança de todos. “Estamos em um período bem delicado, onde temos que ter atenção redobrada e muita prudência em cada decisão. Então, seguindo o decreto estadual, continuaremos com todas nossas atividades por meio dos canais remotos até que seja seguro retornarmos ao presencial. Vale ressaltar que este fato em nenhum momento desfavorece o acesso do nosso assistido à instituição, já que todo o formato de trabalho foi, desde o início da pandemia, adequado ao formato de teletrabalho”, pontuou a subdefensora.
As atividades dos defensores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) serão mantidas de modo remoto, ressalvados os casos que apresentem extrema necessidade de atendimento presencial, conforme termos da IN nº 78/2020 – art. 8º. As atividades administrativas seguem a mesma norma, e em situações que precise do comparecimento presencial, este deverá acontecer de forma excepcional e em sistema de rodízio, visando exclusivamente solucionar situações específicas, sob a supervisão da Secretaria Executiva, CDC e CDI.
A decisão respeita as circunstâncias epidemiológicas atuais da Covid-19 na capital do Estado, assim como a necessidade de contenção do agravamento da pandemia e o compromisso de preservar a saúde das defensoras públicas, defensores públicos, colaboradores, servidores, estagiários e população assistida que necessita do atendimento da Defensoria Pública.
O expediente da Defensoria se dá pelos canais virtuais (atendente virtual, e-mail, whatsapp e telefones) – como já vem acontecendo. No site seguem disponibilizados, no banner vermelho, a relação de contatos tanto da Capital quanto do interior.
