Defensoria supera 1,5 milhão de atuações e bate novo recorde de produtividade em 2023
Texto: Bruno de Castro
Ilustrações: Valdir Marte
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) bateu recorde de atuações em 2023. Foram mais de 1,5 milhão de procedimentos entre janeiro e dezembro, superando em 13% a produtividade do ano anterior, de 1,3 milhão de atos, já considerado um marco para a instituição, que atende às pessoas mais vulneráveis do estado.
Com o desempenho do novo exercício, a DPCE soma 5,8 milhões de atuações nos últimos cinco anos. Ao ser considerado o período até 2015, quando a série histórica começou a ser contabilizada, a produtividade supera os 8,8 milhões de procedimentos nas mais diversas áreas nas quais a instituição defende os direitos da população.
Em 2023, a média de atuações da Defensoria foi de 127 mil por mês, com maio e agosto concentrando as maiores estatísticas: 150 mil e 152 mil procedimentos, respectivamente, em todo o Ceará. E as demandas de família em Fortaleza tiveram a maior recorrência nos balcões de atendimento da DPCE, com mais de 136 mil atuações em 2023.
“Nós temos procurado fazer com que a Defensoria esteja cada vez mais próxima das pessoas. Os atendimentos itinerantes pelo Ceará no caminhão da Defensoria em Movimento, a participação no projeto Acolher, a abertura de núcleos pelo Interior, a entrega de novas estruturas na Capital, a posse de novos defensores, tudo isso tem o objetivo de fazer com que o serviço chegue a mais gente. A Defensoria tem que estar onde as pessoas que precisam dela estão. Porque isso vai significar a garantia de mais direitos”, explica a defensora geral Sâmia Farias.
MAIOR CAPILARIDADE
A produtividade recorde da Defensoria dialoga com uma capilaridade também inédita para a instituição, que é a mais jovem do sistema de justiça do Ceará e está presente hoje em 103 dos 184 municípios.
Com a nomeação de 26 novos defensores e defensoras, a expectativa é de que 2024 também seja um ano com altos indicadores. A nova turma já passou por ciclos de capacitações em novembro e dezembro, e começou a atuar a partir de 8 de janeiro. Ao todo, 19 cidades cearenses receberão reforço nos atendimentos com a chegada desses membros do mais recente concurso público da DPCE, realizado entre 2022 e 2023.
Receberão esses defensores e defensoras as cidades de Quixadá (1), Tauá (1), Iguatu (4), Sobral (1), Crato (1), Crateús (2), Icó (2), Canindé (3), Barbalha (1), Tianguá (1), Itapipoca (1), Maranguape (1), Russas (1), Quixeramobim (1), Trairi (1), Boa Viagem (1), São Benedito (1), Aracati (1) e Morada Nova (1). Assim, a Defensoria passará a ter 366 membros em atividade.
