Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Rose serafim

Arte: Diogo Braga

Muitas das histórias de meninas e mulheres santificadas foram contadas a partir daquilo que elas teriam preservado ao morrer: a virgindade, a castidade, a honra. A violência que interrompeu suas vidas ficou envolvida por uma narrativa de sacrifício. Mas há outra forma de olhar para essas histórias. Antes de serem mártires, santas ou beatas, elas eram mulheres e meninas tentando decidir sobre o próprio corpo, escapar da violência, voltar para casa, estudar, crescer. Elas queriam viver.

No século XIX, quando Romana viveu sua breve jornada neste plano, mulheres, escravizadas ou não, ainda não eram consideradas sujeitos de direito no Brasil. A virgindade era patrimônio da família e o estupro, portanto, um crime contra a instituição familiar. Assim, quando a escravizada resistiu aos assédios e tentativa de abuso do filho do dono da fazenda e do capataz, na Meruoca, região Norte do Ceará, ela impôs um desejo pela autonomia do próprio corpo que lhe era negada duplamente: como escravizada e como mulher.

A fé popular não deixou a história de Romana desaparecer. O Santuário da Santa Cruz da Romana marca essa história cravada na memória dos moradores do município de Meruoca, no Norte do Ceará. “Aqui é um lugar onde você realmente consegue se conectar com a espiritualidade, com Deus. E que os relatos de milagres são verdadeiros porque eu alcancei”, afirma a devota Dayane Liberato. Ela associa a situação de Romana ao machismo vivido por mulheres até hoje. “Eu já fui coagida de todas as formas num ambiente profissional por ser a única mulher. Eu acho que isso também se conecta com a história. Eu tenho até um projeto voltado para mulheres, que é o método mulheres empreendedoras, que é buscando ajudar a mulher. Então, é como se fosse um chamado”, relaciona. 

Da mesma forma, em São Gonçalo do Amarante, já em 1924, Maria Alice passou meses fugindo das investidas de Domingos Madaleno, até ser morta por ele por não aceitá-lo. O homem aproveitou a ida dela para a roça, ao lado das companheiras de trabalho, e fez a última tocaia. Apunhalou a jovem diversas vezes e fugiu. Em seus últimos momentos de vida, Maria Alice se agarrou a um pé de sabiá como quem tenta segurar a própria vida. Moradores do distrito de Serrote, onde aconteceu o caso, dizem que ela ainda perdoou Madaleno antes de partir. O entorno da árvore que presenciou a tragédia virou um cemitério de anjinhos. Bebês que morreram sem serem batizados e que, segundo a fé popular, acompanham Maria Alice num lugar mais perto de Deus.

As duas histórias ocorreram em contextos distintos, mas revelam uma permanência: a dificuldade histórica de reconhecer mulheres como pessoas capazes de decidir sobre seus corpos. “Infelizmente, o ‘não’ de uma mulher é muitas vezes sua sentença de morte”, lamenta a defensora pública Janaynna Sales Nobre, titular na cidade do Crato. 

A recusa em aceitar o ‘não’ é baseada em séculos de estruturação da cultura do estupro, da misoginia, que é o ódio às mulheres, e do patriarcado. Na lógica de predominância da vontade do homem, eles não conseguem percebê-las como seres humanos. “Eles objetificam a mulher e entendem que elas são seus objetos de satisfação de lascívia e, principalmente, de poder”, acentua o defensor público Rafael Vilar, da comarca de Juazeiro do Norte. “Não é uma questão de dificuldade, é uma questão de não aceitar o desejo ou a negativa do que, para eles, é um objeto”, frisa.

Basta uma olhada rápida para ver que, no decorrer da história humana, o abuso sexual, a tortura e a morte são estratégias de dominação em situações de guerra, mas também no cotidiano da dominação de gênero. Mas a violência de gênero não começa no sexo forçado. Ela ocorre também na normalização das ofensas, das piadas que diminuem mulheres, na objetificação dos corpos femininos. 

No trabalho de doutorado em educação “Mulher e Violência: Histórias do corpo negado” (2008), apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ligia Pereira dos Santos indica que o uso da força nas relações humanas  mantêm a estrutura de hierarquia em homens que comandam e mulheres que se sujeitam, tendo o masculino, dessa forma, direito sobre o corpo feminino. “A intenção ao estuprar uma mulher é, portanto, a imposição de poder e controle sobre o corpo da vítima, o qual conjectura como um objeto de dominação”, explica.

Leis à serviço do patrimônio da honra

Ao longo dos séculos, é possível enxergar na construção das leis que tratam sobre o abuso sexual a lógica que transforma as mulheres e os direitos delas em patrimônio da família ou da sociedade. Quando o país ainda era colônia de Portugal, seguindo as Ordenações Filipinas (1603), forçar sexo com uma mulher, principalmente virgem, era passível de pena de morte. No entanto, essa legislação não buscava defender o direito da mulher sobre o próprio corpo, mas a honra familiar, dentro dos padrões sociais e religiosos da época.

O princípio não mudou com o Código Criminal do Brasil Império (1830). A partir dessa legislação, um homem que forçasse uma relação sexual com uma mulher poderia ser preso ou ter de recompensar financeiramente a família da vítima com o pagamento de um dote. Havia ainda a chance de perdão ao malfeitor caso ele constituísse matrimônio com a vítima. Como a virgindade tinha mais “valor”, quem usasse da força para abusar de uma prostituta tinha a pena reduzida.

O termo estupro só apareceu no Código de 1890 e ainda fazia a distinção entre mulheres “honestas” e mulheres “públicas ou prostitutas”. Na sequência, o Código Penal de 1940 definia o crime como conjunção carnal forçada, sendo os homens os agentes infligidos e as mulheres as vítimas previstas.

“Somente no século passado foi que as mulheres foram reconhecidas pela legislação pátria como ‘sujeito de direitos’, alcançando o direito ao sufrágio, o acesso às escolas, o divórcio e a igualdade, perante a Lei”, reconstrói a defensora pública estadual Jannayna Nobre.

É nesse período da história que vive e morre Benigna Cardoso da Silva, menina assassinada aos 13 anos, em 24 de outubro de 1941, ao resistir a uma tentativa de estupro do colega de escola Raul Alves Ribeiro, de 17 anos, em Santana do Cariri. A menina pobre e órfã, vivia na companhia de duas idosas de quem cuidava e estava buscando água de uma cacimba, no fim do dia, quando foi abordada. O crime foi precedido por um longo período de assédio e perseguição do jovem. Situação conhecida por diversas pessoas próximas à ela.

Quando Benigna morreu esfacelada pelo facão de Raul, a comunidade entendeu que uma virgem tinha perdido a vida para defender a própria castidade e não pecar, em volta do nome dela foram atribuídas diversas graças, e isso auxiliou a trazer o reconhecimento como primeira beata do Ceará quase 80 anos depois, em 2022.

O jornalista, pesquisador de Santana do Acaraú, Joedson Kelvin Félix de Oliveira, fez uma longa investigação sobre a história de Benigna. O trabalho deu origem à tese de mestrado “A imagem de Benigna Cardoso da Silva segundo a foto que falta”, na Universidade Federal do Ceará, e ao documentário Vermelho de Bolinhas. Ele conta que, em depoimento, Raul diz que “se serviu” da vítima e depois a matou por ela ter ameaçado relatar o crime. 

”Foram vários golpes no pescoço, no rosto, enfim, desfigurou a Benigna nesse sentido, e o golpe fatal que foi no próprio pescoço. E, desde então, principalmente a nível popular, a Benigna passou a ser considerada a santinha do bairro de Umas, que abrigava o Sítio Oitis, onde ela morava”.

São muitas as Benignas

Ainda no Cariri, no município de Lavras da Mangabeira, em 1958, Maria Marina tinha por volta dos 15 anos quando foi morta de forma brutal por um homem conhecido como João Cabeludo. A narrativa oral da população do Sítio Varas, onde ela vivia com os pais e uma irmã menor, conta que ela foi entregue pela família para João, que prometeu levá-la para outra cidade e oferecer roupas, sapatos e a oportunidade de frequentar a escola, em troca do trabalho doméstico dela.

Marina foi abusada e morta ainda no percurso. O corpo encontrado dias depois, também desfigurado pelas facadas. O suplício da jovem gerou comoção na comunidade que ergueu uma cruz, seguida de uma capela, e passou a pedir intervenção divina à ela, que pelo sofrimento, entendem que deve estar mais próxima de Deus.

Joedson Kelvin Félix aponta a necessidade de ter um olhar mais crítico para a violência que tirou a vida de Benigna e que continua afetando a vida de tantas.

“Outras meninas e outras mulheres têm sido assassinadas historicamente por não cederem, não quererem ter relações afetivas, amorosas, sexuais com homens. É muito marcada a violência de gênero contra corpos femininos. E a Benigna surge como esse farol, dando uma visibilidade maior em termos institucionais, mas que é como também se fosse um signo, um mito que agregasse ou que reunisse todas essas outras Benignas que existem na região”, afirma o pesquisador Joedson Kelvin Félix.

A professora de história e pesquisadora caririense Welinaidia Generoso explica que o fenômeno da santificação popular ganha força no estado depois do milagre da hóstia de sangue de Padre Cícero e da beata Maria de Araújo. A criação da figura do santo padre, que mesmo não santificado oficialmente é devotado por todo o Nordeste, abriu espaço para a ideia de que os santos estão mais próximos, explica Generoso. 

Mas essa santificação atinge de formas diferentes homens e mulheres, adiciona a historiadora. Enquanto elas sobem aos céus por serem figuras muito boas, benevolentes, sofredoras, religiosas, e que tiveram uma morte trágica, eles se santificam pela coragem. Assim, a santificação funcionaria como uma recompensa ao sofrimento terreno. “Porque se é uma santa, ela está em um bom lugar”, elabora. 

“O debate sobre violência contra a mulher começa no final do século XX. Até lá, esses casos eram chamados de assassinato, não havia um debate sobre gênero, não havia um debate sobre o que motivava esses casos. Então, as pessoas vão ver uma forma de falar sobre isso, uma justificativa na santificação. É até mesmo uma forma de fazer justiça, mas uma justiça diferente, que é a justiça divina”, indica a historiadora Welinaidia Generoso.

A violação começa dentro de casa

Em 1965, em Iguatu, no Centro Sul do Estado, Maria Augusta da Silva foi morar com um dos irmãos mais velhos para tentar se afastar do assédio do próprio pai, José Augusto. A mudança não adiantou e, aos 14 anos, ela foi morta a golpes de roçadeira pelo genitor após reagir a tentativa de abuso. Passados 61 anos do acontecido, o túmulo dela continua sendo o mais visitado do Cemitério Nossa Senhora de Sant’Ana. Lá, está coberta por brinquedos, doces e presentes das pessoas que lhe agradecem por graças alcançadas.

Distante décadas e quilômetros dessa história, em 1982, em Fortaleza, um destino semelhante encontrou Regina de Fátima Ribeiro de Oliveira. Ela tinha 12 anos e cursava o ensino fundamental numa escola do Centro da capital cearense. No dia 30 de setembro daquele ano, o tio dela, Cosme Ribeiro, foi buscá-la depois da aula, mas mudou o percurso e levou a menina para um terreno baldio onde a violentou e matou. A história permanece viva na memória dos moradores do bairro Barroso II, onde uma capela construída no local do crime guarda uma foto da menina junto com Nossa Senhora da Consolação. Recebe velas e orações até hoje.

Apesar da distância física e temporal, os casos de Maria Augusta e Regina não são isolados. De acordo com a Fundação Abrinq, a violência sexual contra crianças e adolescentes frequentemente acontece em ambientes e com pessoas próximas da vítima, o que pode dificultar a denúncia.

A versão mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) registra 84.388 ocorrências de abuso sexual no país em 2025. Sendo as mulheres a grande maioria das vítimas (93,3%), com destaque alarmante para grupos vulneráveis: 77% das ocorrências são contra menores de 14 anos. 

“A infância é o chão que pisamos a vida inteira“, destaca a psicóloga Andreya Arruda Amendola, coordenadora das equipes psicossociais da Defensoria Pública Estadual do Ceará. A frase da originalmente escrita por Lya Luft aponta como os efeitos de traumas vividos nessa fase de formação da personalidade perduram na vida adulta. 

“Na maioria das vezes uma situação de violência sexual em crianças e adolescentes, poderá reverberar por toda a sua vida. Principalmente quando esses abusos ocorrem dentro da família que, em tese, deveria ser considerado um lugar de segurança, confiança e apoio. É importante que a criança possa falar, e essa fala muitas vezes não é possibilitada ou vem carregada de medo e culpa. Na vida adulta esses impactos podem surgir de diversas formas sintomáticas: insegurança, timidez, dificuldade de se relacionar, evitação de contato”, explica.

Os dados do Anuário apontam que, como nos casos das meninas santificadas, os agressores continuam sendo, majoritariamente, pessoas conhecidas das vítimas. Nas situações com crianças de até 13 anos, mais da metade (59,2%) dos autores eram familiares e mais de um terço deles (36,9%) eram pessoas conhecidas. Já entre vítimas com 14 anos ou mais, 30% eram familiares e 39,2%, parceiros ou ex-parceiros. 

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 07/08/2006) traz mudanças significativas para o cenário de visibilização e desnaturalização das violências de gênero e do abuso sexual. “A Lei Maria da Penha é importante, porque discrimina várias formas de violência, além da física: a sexual, a moral, psicológica e mais recentemente, a violência vicária – que é quando o agressor usa filhos para causar dor e controle sobre a mulher”, explica a defensora.

Em 2009, outras duas grandes mudanças aconteceram no âmbito jurídico. A Lei 12.015/2009, que trata sobre os Crimes Contra a Dignidade Sexual, ampliou a noção de estupro para situações anteriormente tratadas apenas como “atos libidinosos”. Assim, não somente o ato sexual com conjunção carnal é passível de punição, mas também o constrangimento, carícias e atitudes sexuais não consentidas. Além disso, não há mais a especificação para mulher como vítima, possibilitando que o abuso contra homens também responda a mesma tipificação criminal. Em 2015, surge a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104), que tipifica o homicídio de mulheres por razões da condição de sexo feminino, principalmente quando o crime envolve a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para além da criminalização, é preciso educar sobre os impactos negativos do machismo, escala o defensor público Rafael Vilar. “O diálogo entre homens, a conversa entre homens, a conscientização entre homens, é extremamente importante para o enfrentamento à violência contra a mulher”. 

Leia mais na próxima reportagem da série Em Nome Delas: Responsabilizar para transformar: Como projetos buscam prevenir novos casos de violência contra a mulher

Já a defensora Jannayna Sales adiciona que é preciso discutir, inclusive dentro das religiões, ideias de submissão feminina que fortaleçam a violência de gênero.

“Ainda é comum, mulheres vítimas de violência, por temor ao que é pregado pelas suas religiões, que ensinam que ‘mulheres devem tudo suportar’, ‘que devem manter um casamento a qualquer custo’, mesmo com violência física e psicológica. São bolhas culturais que devem ser combatidas, pois incentivam a impunidade da violência doméstica e de gênero”, pondera. As histórias das santificadas poderiam ser diferentes se elas tivessem tido a oportunidade de viver, e é necessário criar mecanismos sociais que protejam mulheres e meninas desse tipo de violência. “Não queremos mais ‘mulheres mártires’, as nossas meninas merecem uma vida digna, com respeito e vivas”, sustenta a defensora.

O pesquisador Joedson Kelvin Félix afirma que, diferente do que a história conta, a resistência de Benigna (e de outras meninas e mulheres) ocorre porque elas queriam viver. “Eu acredito muito nesse sentido de que ela também tinha um amor tão intenso pela vida e que tinha um caminho a seguir, seja ele religioso ou não, mas que ela queria permanecer viva, assim, de alguma maneira. Justamente porque ela vinha resistindo a outras questões, para além da violência de gênero, que interrompeu a sua vida. Vinha resistindo à falta de água, a ausência de ensino de qualidade, sem segurança pública, sem nada. Era um contexto muito difícil”.

O jornalista e pesquisador defende que a história de Benigna não seja lida somente a partir da época em que ela viveu, mas que seja trazida para o presente e que se questione quais as mensagens repassadas às novas gerações. “O que me preocupa é quando essa narrativa que se diz: ‘ah, mas era naquela época, de fato isso acontecia mesmo’. Só que Benigna é cultuada na atualidade. É uma imagem, é uma memória que está no presente. Então, acho que tem uma dimensão aí muito política. A narrativa do passado, por muitas e muitas vezes, é usada como argumento para promover ou para propagar ou preferir morrer a não pecar do que tentar se defender ou, na verdade, discutir sobre segurança pública para que se possa viver. Então, acho que tem essa questão que não se pode deixar perder de vista”, conclui.